Arquivo do mês: abril 2011

Boa bibliografia sobre autoria e propriedade intelectual

Tive acesso recentemente a uma bibliografia bastante completa sobre a questão dos deslocamentos da autoria na atualidade e suas implicações na propriedade intelectual. A compilação é parte da disciplina Intellectual Property and the Construction of Authorship, ministrada por Martha Woodmansee na Case University, com links para os arquivos, a maior parte em pdf e todos em inglês.

Embora tenha um viés que tenda um pouco mais para a área do Direito, tem várias boas referências sobre a construção da noção de autoria na história e também sobre as transformações trazidas pelas redes eletrônicas à circulação dos bens culturais.

A lista, com cerca de 80 artigos, começa com os clássicos “What is an Author”, de Michel Foucault, e “The Death of the Author”, de Roland Barthes, que questionaram o estatuto da autoria já na década de 1960.

Outra boa referência são os artigos de Martha Woodmansee, “On the ‘Author Effect’: Recovering Collectivity e “The Genius and the Copyright” , além de alguns outros do livro “The Construction of Authorship”, organizado por ela.

Uma preciosidade para quem pesquisa o tema são os textos escritos entre os séculos XVII e XIX, que embasaram a construção da figura do autor como um criador individual, como os de William Wordsworth e J.G. Fichte.

E, como não poderia faltar, alguns artigos de pesquisadores que apontam para a influência das mudanças tecnológicas para a transformação das práticas socioculturais como Walter Ong, “Writing Restructures Consciousness” and “Print, Space, and Closure”, e Elisabeth Eisenstein, “Defining the Initial Shift” . Além de textos de Jay Bolter, “Writing as Technology” and “Hypertext and the Remediation of Print”, e de George Landow, “Reconfiguring the Author”.

Citei aqui alguns dos textos que têm mais relação com minha pesquisa. Mas há vários outros mais específicos sobre propriedade intelectual que merecem ser conferidos.

Clique aqui para ver a bibliografia completa com os links.

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Arquivado em Direito Autoral, Propriedade intelectual

Os primeiros 20 anos do Linux!

Em comemoração aos 20 anos de criação do sistema operacional Linux, a Fundação Linux produziu este breve vídeo contando a história do maior empreendimento colaborativo da atualidade.

Quem conhece a história vai gostar de ver, pois tem umas boas sacadas como a dos “mandamentos” da GNU, e quem não sabe do que eu estou falando deve mesmo ver, pois não pode deixar de conhecer esse projeto revolucionário, que representa de forma concreta a materialização dos ideais do conhecimento compartilhado e livre.

É o sistema operacional mais robusto e confiável que existe, usado na maioria dos serviços da rede (entre eles os da Google, Facebook e Amazon), em telefones celulares, grandes empresas e muito mais. É bom assim porque é aberto e pode ser aperfeiçoado por uma multidão de programadores espalhados pelo mundo todo que partilham seu conhecimento e assim adquirem reputação para vender seus serviços.

Quer saber mais? Assista ao vídeo…

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Arquivado em Commons, Linux

O Comum no Comunismo, de Michael Hardt

Tenho escrito aqui no blog, em vários posts, que não vejo como o fluxo de compartilhamento de bens culturais possa ser freado a longo prazo, apesar de toda a resistência e estratégias da indústria cultural no sentido de bloqueá-lo. Vide agora o retrocesso que estamos vivendo na proposta de Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil, que antes estava na vanguarda desta discussão. Não há dúvida de que existe um poderoso lobby por trás das medidas e declarações da ministra Ana de Hollanda, por vezes aparentemente desinformadas. Mas o timing da desinformação já passou, agora só dá para entender sua postura como parte de uma ação deliberada em prol da propriedade intelectual pelo viés dos interesses das empresas de media.

Mesmo assim, a sensação que tenho é que as restrições à livre circulação da produção cultural são como tentar enxugar gelo… Por um lado, porque é assim que tem sido até agora, desde o combate jurídico policial da indústria contra as redes peer to peer (caso Napster), que absolutamente não representou nem ao menos algum tipo de impacto negativo nos downloads de música pela internet. Por outro lado, existe uma lógica nesse fenômeno que o torna mesmo irrefreável: é o próprio capitalismo agora, de natureza cognitiva, baseado na criação do novo saber através do saber, que exige a mais ampla circulação dos bens intelectuais para que possa gerar mais riqueza e se reproduzir.

Pois agora acabo de ler o artigo O Comum no Comunismo, de Michael Hardt, autor junto com Toni Negri dos livros seminais Império e Multidão, em que ele defende este mesmo argumento, aprofundando a análise do ponto de vista econômico. Em suas palavras:

“A predominância emergente dessa nova forma de propriedade é importante em parte porque ela revela e remete ao centro da cena o conflito entre o comum e a propriedade enquanto tal. […] Na verdade, para realizar sua máxima produtividade, as ideias, as imagens e os afetos devem ser postos em comum e repartidos. No momento em que são privatizados, sua produtividade diminui consideravelmente. […] A propriedade se torna um entrave ao modo de produção capitalista. Estamos aqui em presença de uma nova contradição interna ao capital: quanto mais o comum é estrangulado como propriedade, mais sua produtividade é reduzida; e, no entanto, a expansão do comum sapa as relações de propriedade de uma maneira geral e fundamental.”

É claro que não existe de fato uma definição de como as coisas se desenrolarão. Estamos em plena luta pelo estabelecimento do marco legal da internet e do acesso aos bens culturais, e certamente serão criados mais entraves jurídicos e tecnológicos para tentar deter o fluxo. Na última sexta-feira, por exemplo, tivemos a má notícia de que a Câmara dos Deputados dos EUA rejeitou as regras de neutralidade da rede. Isto quer dizer que os provedores poderão diferenciar a qualidade de acesso de seus clientes e até mesmo bloquear determinados tipos de tráfego. Tornar mais rápidos os conteúdos pagos e tremendamente lentos os downloads alternativos, que podem até mesmo ser vetados.

Por isso é que vivemos tempos de extrema importância, quando estão sendo definidos em vários níveis os padrões e regulamentações que dizem respeito à circulação do conhecimento e da cultura em nossa sociedade. Hardt finaliza o texto ressaltando, do seu ponto de vista, a relevância deste momento:

“Reunindo estas duas idéias – que a produção capitalista depende cada vez mais do comum e que a autonomia do comum é a essência do comunismo – constata-se que as condições e as armas para um projeto comunista estão hoje mais que jamais disponíveis. Temos de trabalhar agora para sua organização.”

Clique aqui para baixar o artigo do Hardt.

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Arquivado em Commons, Cultura livre, Economia Imaterial