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O Partido X e a política do futuro

Um partido que se propõe a transformar radicalmente a prática política: esta é a Rede Cidadã Partido X, criada na Espanha em janeiro de 2013. A proposta nasceu da articulação de integrantes do movimento 15M, que ocupou as praças espanholas a partir de maio de 2011 com a palavra de ordem “não nos representa”, dirigida aos políticos tradicionais do país.

Para que os governos sejam controlados pela cidadania e não por corporações, o Partido X propõe um novo roteiro e método de trabalho. Sua proposta de atuação, Democracia e Ponto, está pautada em alguns princípios básicos:

– Transparência na gestão pública, para que os cidadãos possam acompanhar e cobrar a lisura em investimentos e ações;

– WikiLegislação, na qual a população pode propor e votar em proposições legislativas;

– WikiGoverno, com participação direta da cidadania na elaboração e gestão pública;

– Direito ao voto real e permanente em temas de interesse público, e não só eleger um representante a cada quatro anos;

– Referendo obrigatório e vinculante, de caráter propositivo e que tenha poder de lei.

Sua estrutura já revela a proposta de mudança radical na forma de se fazer política: a Rede Cidadã não tem líderes, hierarquia ou cargos. Sua atuação se baseia em uma responsabilidade distribuída entre seus integrantes que se dividem em grupos de trabalho.

No vídeo abaixo, como prova de que é possível fazer diferente, são citadas as experiências do Orçamento Participativo de Porto Alegre e da Constituição Colaborativa da Islândia, exemplos concretos de participação direta da população nas decisões políticas.

O Partido X participou das últimas eleições para o Parlamento Europeu com uma lista de candidatos de diferentes perfis profissionais e sem nenhuma carreira política anterior. Sua proposta eleitoral teve a colaboração direta dos cidadãos, com cerca de 1,5 mil emendas.

Em entrevista à BBC, Ruben Saéz, um dos coordenadores da campanha do partido, resumiu assim a motivação da candidatura:

“Trata-se de que a democracia não seja nunca mais um cheque em branco que damos a cada quatro anos a um grupo de pessoas, sem que os cidadãos possam intervir quando as coisas não vão bem.”

Tiveram mais de 100 mil votos mas não conseguiram eleger um representante. No entanto, puderam se apresentar como uma alternativa concreta à política tradicional, tão desacreditada, em uma experiência que serve de inspiração para o mundo todo.

Eles se consideram o partido do futuro. Ao mesmo tempo, acreditam que a melhor maneira de definir o futuro é criá-lo. Assim, seguem agora com uma estratégia mais ampla: a de apoiar candidaturas cidadãs por toda a Espanha, como é o caso da iniciativa Guanyem Barcelona.

Concluo com as palavras de Manuel Castells:

“Na verdade, não é um partido, mesmo que esteja registrado como tal, mas um experimento político, que vai se reinventando conforme avança. No horizonte, vislumbra-se um momento em que o apoio da cidadania a votar contra todos os políticos ao mesmo tempo, e em favor de uma plataforma eleitoral que tenha esse só ponto em seu programa, permita uma ocupação legal do Parlamento e o desmantelamento do sistema tradicional de representação, de dentro dele mesmo. Não é tão absurdo. É, em grande medida, o que aconteceu na Islândia, referente explícito do partido que nos fala a partir do futuro.”

Leia o texto completo Castells: por que surgiu o Partido do Futuro

Leia mais sobre a Rede Cidadã Partido X

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Plataformas para democracia direta

Existe um ponto em comum entre as diversas bandeiras levantadas nas manifestações por todo o País: a demanda por uma maior participação da sociedade nas decisões governamentais. Ao mesmo tempo, não só aqui no Brasil, mas em todo o mundo, assistimos ao esgotamento da democracia representativa. O recado das ruas é claro: é preciso avançar em direção a um modelo político mais participativo.

Hoje as tecnologias eletrônicas de comunicação permitem a criação de plataformas de participação direta. Com a articulação de metodologias sociais e configurações técnicas é possível conceber sistemas digitais capazes de receber, fazer circular, filtrar e encaminhar propostas de gestão social construídas coletivamente. Plataformas que viabilizem uma radicalização da democracia, servindo de canal para a expressão da vontade popular e, posteriormente, de sua sistematização em políticas públicas.

Não é necessário partir do zero para se pensar em um sistema assim. Uma experiência de tecnologia social que pode servir de inspiração é a do Orçamento Participativo, implementado pela Prefeitura de Porto Alegre nos idos de 1989. Resumidamente, sua metodologia consiste em colocar em debate público a definição das prioridades de investimento no município, através da realização de assembleias em diferentes bairros ou distritos. A iniciativa mais tarde se estendeu a dezenas de cidades brasileiras e também chegou ao exterior, em cidades como Montevidéu, Caracas, Buenos Aires e Lisboa.

Leia mais sobre o Orçamento Participativo

Outra referência importante são as consultas à população através de plataformas digitais. Uma iniciativa importante, neste sentido, foi a realização da Consulta Pública aberta pelo Ministério da Cultura para a Revisão da Lei de Direito Autoral. Promovida entre 14 de junho e 31 de agosto de 2010, recebeu cerca de oito mil propostas da sociedade civil, que depois foram sistematizadas em um projeto de lei. Infelizmente, por motivos políticos como já falei neste post, a reforma foi adiada. Até hoje, mesmo com a mudança de ministra, não se sabe ao certo quando e com que texto o projeto será apresentado ao Congresso.

Uma experiência pioneira de maior porte foi a realização do processo constituinte na Islândia com o uso do Facebook e do Twitter, além do site oficial do Conselho Constitucional, como ferramentas para que os cidadãos sugerissem temas, opinassem e participassem colaborativamente da elaboração da mais importante lei do país. Um anteprojeto foi enviado ao parlamento islandês que, no entanto, não o aprovou até o fim de sua legislatura, em abril de 2013. O novo parlamento eleito tem maioria conservadora, de centro-direita, que dificilmente refendará a proposta popular que, entre outras coisas, estabelece que os recursos naturais do país sejam propriedade perpétua da nação.

Leia a entrevista de Eiríkur Bergmann, membro do Conselho Constitucional da Islândia

Leia mais sobre os percalços do processo constituinte na Islândia

Como se vê, o processo político é bem complexo. Mesmo sendo um instrumento valioso para incrementar a participação da sociedade, a tecnologia não é suficiente para garantir a efetiva implementação de políticas mais democráticas. Para isso, ainda não há nada mais eficaz do que a multidão nas ruas exigindo seus direitos.

De toda maneira, as redes de comunicação são um recurso fundamental para a construção de um modelo de democracia direta que possa estar à altura das reivindicações que vêm das ruas. Por isso, acredito, esta é uma das tarefas que se colocam neste nosso momento histórico: o desenvolvimento de plataformas digitais para a elaboração participativa de políticas públicas.

Este post é uma garrafa lançada ao mar em busca de outras referências e, principalmente, de parceiros e interlocutores que queiram pensar mais sobre essas tecnologias.

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