O Comum no Comunismo, de Michael Hardt

Tenho escrito aqui no blog, em vários posts, que não vejo como o fluxo de compartilhamento de bens culturais possa ser freado a longo prazo, apesar de toda a resistência e estratégias da indústria cultural no sentido de bloqueá-lo. Vide agora o retrocesso que estamos vivendo na proposta de Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil, que antes estava na vanguarda desta discussão. Não há dúvida de que existe um poderoso lobby por trás das medidas e declarações da ministra Ana de Hollanda, por vezes aparentemente desinformadas. Mas o timing da desinformação já passou, agora só dá para entender sua postura como parte de uma ação deliberada em prol da propriedade intelectual pelo viés dos interesses das empresas de media.

Mesmo assim, a sensação que tenho é que as restrições à livre circulação da produção cultural são como tentar enxugar gelo… Por um lado, porque é assim que tem sido até agora, desde o combate jurídico policial da indústria contra as redes peer to peer (caso Napster), que absolutamente não representou nem ao menos algum tipo de impacto negativo nos downloads de música pela internet. Por outro lado, existe uma lógica nesse fenômeno que o torna mesmo irrefreável: é o próprio capitalismo agora, de natureza cognitiva, baseado na criação do novo saber através do saber, que exige a mais ampla circulação dos bens intelectuais para que possa gerar mais riqueza e se reproduzir.

Pois agora acabo de ler o artigo O Comum no Comunismo, de Michael Hardt, autor junto com Toni Negri dos livros seminais Império e Multidão, em que ele defende este mesmo argumento, aprofundando a análise do ponto de vista econômico. Em suas palavras:

“A predominância emergente dessa nova forma de propriedade é importante em parte porque ela revela e remete ao centro da cena o conflito entre o comum e a propriedade enquanto tal. […] Na verdade, para realizar sua máxima produtividade, as ideias, as imagens e os afetos devem ser postos em comum e repartidos. No momento em que são privatizados, sua produtividade diminui consideravelmente. […] A propriedade se torna um entrave ao modo de produção capitalista. Estamos aqui em presença de uma nova contradição interna ao capital: quanto mais o comum é estrangulado como propriedade, mais sua produtividade é reduzida; e, no entanto, a expansão do comum sapa as relações de propriedade de uma maneira geral e fundamental.”

É claro que não existe de fato uma definição de como as coisas se desenrolarão. Estamos em plena luta pelo estabelecimento do marco legal da internet e do acesso aos bens culturais, e certamente serão criados mais entraves jurídicos e tecnológicos para tentar deter o fluxo. Na última sexta-feira, por exemplo, tivemos a má notícia de que a Câmara dos Deputados dos EUA rejeitou as regras de neutralidade da rede. Isto quer dizer que os provedores poderão diferenciar a qualidade de acesso de seus clientes e até mesmo bloquear determinados tipos de tráfego. Tornar mais rápidos os conteúdos pagos e tremendamente lentos os downloads alternativos, que podem até mesmo ser vetados.

Por isso é que vivemos tempos de extrema importância, quando estão sendo definidos em vários níveis os padrões e regulamentações que dizem respeito à circulação do conhecimento e da cultura em nossa sociedade. Hardt finaliza o texto ressaltando, do seu ponto de vista, a relevância deste momento:

“Reunindo estas duas idéias – que a produção capitalista depende cada vez mais do comum e que a autonomia do comum é a essência do comunismo – constata-se que as condições e as armas para um projeto comunista estão hoje mais que jamais disponíveis. Temos de trabalhar agora para sua organização.”

Clique aqui para baixar o artigo do Hardt.

4 Comentários

Arquivado em Commons, Cultura livre, Economia Imaterial

4 Respostas para “O Comum no Comunismo, de Michael Hardt

  1. Muito bom, Bia. Acho interessantíssimo como vc não deixa morrer o debate, aprofunndando a questão à cada post. Um beijo.

  2. Oi Mara,

    O debate está mesmo na ordem do dia, cada vez mais!

    Bom contar com suas visitas e comentários.

    bjs
    Bia

  3. Muito interessante esta reflexão que o Hardt nos traz, e muito bem costurada por você. Dá o que pensar…
    Beijos d’além mar…

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