Arquivo da tag: Pirataria

O menino da Internet, documentário-tributo a Aaron Swartz

Leis injustas existem; devemos nos contentar em obedecê-las, ou devemos esforçar-nos em consertá-las, e enquanto não conseguimos, obedecê-las, ou devemos transgredi-las de uma vez por todas?
Henry Thoreau

Estas palavras, que dizem muito da disputa atual pelo modelo de circulação dos bens intelectuais em nossa sociedade, abrem o documentário “The Internet’s Own Boy: The Story of Aaron Swartz”.

Sua trajetória ativista retrata a luta entre o direito de acesso ao conhecimento e à cultura versus o recrudescimento da propriedade intelectual.

Desde muito novo, Aaron participou de algumas das grandes invenções da internet, como o recurso RSS, a especificação das licenças Creative Commons e o site Reddit.

Ainda muito cedo, optou por deixar o mundo das startups e do dinheiro rápido para ficar ao lado de gente como Tim Berners-Lee, em prol da rede livre. Berners-Lee, para quem não sabe, criou a WWW e a disponibilizou de graça para a humanidade, tornando possível a criação de um sem número de inovações e serviços sobre a plataforma, algo que seria muito mais limitado se ela fosse proprietária.

Entre muitos projetos, Aaron criou o site OpenLibrary.org, uma biblioteca online aberta, onde é possível acessar e ler livros gratuitamente. Outra iniciativa de peso, que incomodou o governo norte-americano, foi disponibilizar gratuitamente 2,7 milhões de documentos da justiça federal do país que, apesar de serem dados públicos, tinham acesso restrito e cobrado. O FBI chegou a investigá-lo por esta iniciativa, mas não conseguiu base legal para processá-lo.

O ativista foi ainda peça fundamental na luta contra o projeto Stop Online Piracy Act (SOPA), que pretendia restringir a circulação de dados na rede e que acabou derrotado no congresso americano.

No final de 2010 e início de 2011, Aaron iniciou mais um projeto ambicioso: baixar uma grande quantidade de revistas e artigos científicas da plataforma JSTOR, usando a rede do MIT. Mesmo que ele nunca tenha disponibilizado os arquivos para terceiros, o FBI encontrou aí os fundamentos para processá-lo. E apesar de tanto o MIT quanto a JSTOR terem retirado a denúncia contra ele, o processo continuou e ele corria o risco de ser preso e ter que pagar uma multa de U$ 1 milhão.

O final da história, você já deve conhecer: Aaron não suportou a pressão e cometeu suicídio em 11 de janeiro de 2013. Um garoto brilhante, uma das lideranças da luta pelo conhecimento aberto e livre, acabou servindo de “exemplo” do que pode acontecer em solo norte-americano para quem ousa se contrapor às normas vigentes do capital. Mas, não, a luta ainda não acabou. Sabemos disso.

Vale assistir ao documentário, que conta em detalhes a sua história e nos inspira a continuar no front.

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Commons, Cultura hacker, Pirataria, Propriedade intelectual

O Pirate Bay caiu, mas a pirataria continua de pé!

ThePirateBay

Há cerca de três meses escrevi aqui no blog sobre a resistência do Pirate Bay em se manter no ar contra toda a pressão da indústria cultural apoiada pela repressão das instituições jurídicas e policiais.

Pois bem, a resistência durou pouco desde então. No último dia 9, a polícia sueca apreendeu os servidores de um data center em Estocolmo e derrubou o site que está fora do ar até agora.

Clique aqui para entender os motivos técnicos da queda, em artigo publicado no Gizmodo.

O mais significativo, a meu ver, é saber que mesmo sem o TPB a pirataria continua praticamente igual, pois vários sites estão espelhando o seu conteúdo, como The Old Pirate Bay. Mais ou menos como aconteceu, quando o Napster fechou e, em seguida, foram criados em seu lugar outros serviços de download peer-to-peer com tecnologia mais avançada.

Por isso mesmo, Rich Falkvinge, fundador do Partido Pirata sueco, em entrevista ao Torrent Freak , afirmou que acredita que a derrubada do TPB pode ser um importante estímulo para a inovação tecnológica. Para ele, apesar de cumprir um papel fundamental, o site estava muito aquém das necessidades atuais, era mal administrado e deixou de inovar.

Peter Sunde, um dos criadores do Pirate Bay, fez um comentário nessa linha no seu blog pessoal:

Ninguém está disposto a avançar a tecnologia no site. Ele ficou feio, cheio de bugs, de código antigo e de design antigo. […] Nos últimos anos não havia mais alma no TPB. O time original o entregou, bem, a pessoas com menos alma, para dizer o mínimo.

Já escrevi antes aqui no blog sobre a impossibilidade de se frear o download de conteúdo não autorizado, pois a dinâmica do capitalismo cognitivo demanda pela livre circulação de bens culturais. E repito:

Na atualidade, o conhecimento se transformou no próprio motor do processo produtivo: o saber é a fonte para a produção de novos saberes. Para garantir o fluxo da criação de mais saberes, o conhecimento precisa ser compartilhado. Esta é a lógica que está por trás da transformação na distribuição dos bens imateriais na sociedade contemporânea, e como diz respeito à própria vitalidade do sistema produtivo, não há como freá-la.

O mais curioso disso tudo é a controvérsia sobre o suposto prejuízo causado pela pirataria à indústria cultural, como já escrevi em outros posts aqui e aqui. Não à toa, Jeff Bewkes, executivo da Time Warner, em entrevista à revista The Verge, afirmou que o fato de a série ser um das mais pirateadas do mundo equivale a ganhar um prêmio Emmy, pois leva a um tremendo efeito boca-a-boca, ajudando a aumentar o número de fãs.

Sendo assim, concluo apostando que, com ou sem o Pirate Bay de volta, a pirataria terá sim vida longa. O mais provável é que, mesmo com grande atraso, a indústria cultural se dê conta de que os tempos mudaram e vá buscar outras formas de fazer negócio, compatíveis com a livre circulação dos bens intelectuais na atualidade. Afinal, não é possível querer criminalizar uma prática amplamente disseminada de compartilhamento da cultura e do conhecimento. A roda da história está em movimento, é inútil tentar pará-la.

Para uma reflexão sobre a falta de legitimidade do combate à pirataria, recomendo a leitura do excelente artigo, PirateBay: quem tem medo dos piratas?, do Instituto Beta para Internet e Democracia, publicado no Brasil Post.

12 Comentários

Arquivado em Commons, Cultura hacker, Pirataria

O Pirate Bay resiste!

Na batalha pela livre circulação de bens intelectuais na rede, The Pirate Bay (TPB) ocupa certamente um dos lugares de destaque. Criado na Suécia em novembro de 2001, é o mais visitado diretório de BitTorrent do mundo.

Assim como no caso do Napster, a indústria cultural recorreu à justiça para tentar impedir seu funcionamento, alegando violação de direito autoral.

No primeiro caso, a indústria fonográfica foi bem sucedida e, como se sabe, o Napster não resistiu a uma série de ações legais e foi fechado em março de 2001. Na prática, seu fechamento não mudou muita coisa, pois simultaneamente vários outros programas foram criados para o compartilhamento de arquivos, como WinMX, Kazaa, eDonkey, Morpheus e Audiogalaxy.

De todos, o Bit Torrent foi o que conseguiu melhor resultado. A tecnologia torrent permite o descarregamento de arquivos em partes, o que torna o download mais rápido e, por isso, possibilita a transferência de grandes arquivos.

O funcionamento do sistema é outro aspecto importante: os arquivos torrent contêm metadata que serve como guia de sua localização na rede. E aí entra o servidor tracker, como o Pirate Bay, que localiza determinado arquivo na rede e faz a mediação entre quem busca e quem tem disponível para download.

Desde fevereiro de 2012, no entanto, o TPB mudou o sistema de localização de arquivos, substituindo o torrent por links magnéticos, a fim de economizar espaço e evitar problemas legais. Clique aqui para ver como eles funcionam.

O Pirate Bay tem conseguido resistir às investidas legais da indústria do copyright e continua no ar até hoje. Não é fácil processar o site, pois ele faz apenas a mediação entre os interessados nos arquivos. Durante um tempo, foi relativamente simples migrar seus servidores para diferentes países, a fim de fugir do cerco da propriedade intelectual.

Porém, há dois anos, o serviço foi totalmente transferido para as nuvens, onde roda atualmente  em 21 máquinas virtuais.  Foi a saída encontrada para evitar novas operações policiais que pudessem apreender os servidores. Confira, no site do Partido Pirata brasileiro, os detalhes técnicos para manter o site no ar.

O documentário “TPB AFK: The Pirate Bay Away From Keyboard” acompanha os três fundadores do Pirate Bay – Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Peter Sunde – durante o processo movido por um consórcio reunindo os estúdios de Hollywood e a indústria fonográfica, de 2009 a 2012.

Interessante acompanhar os depoimentos, especialmente a fala do professor Roger Wallis, pesquisador de multimídia, que defende que quem compartilha pode também comprar o bem, mas exige um maior aprimoramento dos produtos oferecidos pela indústria. Segundo suas pesquisas, o download em certos casos pode contribuir com a divulgação e, consequentemente, com a venda do produto.

Leia mais sobre o depoimento de Wallis aqui.

Ou as falas de Peter Sunde, que tem uma visão mais politizada do papel do TPB na cultura digital e acusa a indústria cultural de querer criminalizar a internet.

Em tempo: os três foram condenados, cada um a diferentes períodos de prisão (até o máximo 12 meses), além de multa. Mas a luta continua. Existe uma campanha, com apoio do Partido Pirata Sueco e outros, contra a condenação.

O vídeo tem legenda em português, mas é preciso ativá-la na barra inferior, no terceiro ícone, da esquerda para a direita.

11 Comentários

Arquivado em Commons, Cultura hacker, Pirataria

Aaron Swartz e a luta pelo conhecimento livre

aaron

A luta pela livre circulação do conhecimento acaba de perder um de seus maiores ativistas: o hacker Aaron Swartz suicidou-se na última sexta-feira, aos 26 anos de idade. Ele estava sendo processado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e poderia ser condenado a até 35 anos de prisão, além de ter que pagar uma multa de 1 milhão de dólares.

Seu “crime” foi ter copiado, em 2011, 4,8 milhões de artigos científicos do repositório JSTOR, através de um acesso do Massachusetts Institute of Technology – MIT. Ele não chegou a distribuir os arquivos na rede, muito menos obteve algum lucro com isso. Seu objetivo foi protestar contra o sistema de controle e mercantilização do conhecimento: o acesso aos artigos é cobrado, o que impede que a maioria das pessoas possa lê-los. No entanto, nenhum autor recebe remuneração por essas vendas, sem falar que na maioria das vezes as pesquisas são financiadas com dinheiro público.

Esta não foi a primeira vez que Aaron atuou em prol da informação livre. Em 2008, junto com um amigo, baixou e disponibilizou como domínio público o conteúdo do sistema norte-americano Pacer, que permite o acesso a documentos de decisões judiciais mediante a cobrança de uma taxa por página. A proposta de oferecer acesso gratuito a informações públicas resultou no projeto theinfo.org. Por causa disso, ficou na mira do FBI que, no entanto, não chegou a processá-lo pois a acusação era frágil: como condenar alguém por disponibilizar gratuitamente informações que são públicas?

Seu currículo era impressionante: foi um dos desenvolvedores do RSS, software que ajuda a acompanhar as novidades na Internet; ajudou a desenvolver as licenças Creative Commons; e foi um dos criadores do Reedit, uma rede social de notícias. Apesar de ter ganhado um bom dinheiro com seu trabalho, sua maior motivação não era enriquecer, mas sim contribuir para o bem comum, especialmente para a causa da informação e do conhecimento livres. Ele foi também uma das principais vozes na luta contra a aprovação dos projetos SOPA e PIPA no início do ano passado, que pretendiam restringir em muito a liberdade na rede(escrevi sobre isso aqui).

Quando foi acusado, Aaron devolveu as cópias, e a JSTOR, numa demonstração de bom senso, decidiu não apresentar queixa. Mas a justiça norte-americana viu ali uma oportunidade de apanhar o ativista, que já estava causando incômodos ao sistema há algum tempo, e fazer dele um exemplo de punição para os atos de desobediência civil nos embates pela Internet livre. Mas o tiro saiu pela culatra. A excessiva punição para o caso, que acabou resultando no seu suicídio, incentivou uma ampla mobilização pela livre circulação do conhecimento. Com a hashtag #pdftribute, uma enxurrada de tuites tomou conta da rede, com pesquisadores liberando seus artigos. Confira os links do #pdftribute aqui.

Resumo da história: o sistema constituído (governos e corporações) continua lutando pela privatização do conhecimento e, conseqüentemente, pela criminalização dos que se insurgem e agem contra isso. No entanto, mesmo com todos os seus instrumentos técnicos e jurídicos, tende a fracassar. Primeiro, porque não tem como sustentar moralmente suas premissas: por que o conhecimento gerado com financiamento público deve ser privado? Segundo, porque ao agir assim, de forma truculenta, acaba gerando maior protesto e mobilização pela liberação do conhecimento aberto. Este foi o efeito até agora da perseguição a Aaron Swartz.

Links para alguns textos interessantes sobre o assunto, publicados nos últimos dias:

No site Outras Palavras – Aaron Swartz, guerrilheiro da internet livre

Post do Baixa Cultura – Memorial para Aaron Swartz

Um excelente artigo no Guardian – The inspiring heroism of Aaron Swartz

Aaron Swartz, um mártir da revolução tecnológica contra o capital

Will Aaron Swartz’s Suicide Make the Open-Access Movement Mainstream?

Entrevista de Aaron Swartz ao Link do Estadão – “É crucial estarmos vigilantes”

3 Comentários

Arquivado em Commons, Creative Commons, Cultura hacker, Cultura livre, Pirataria, Propriedade intelectual

Copyfight: Pirataria e Cultura Livre

Com a proposta de aprofundar o debate sobre propriedade intelectual e direito autoral para além da dicotomia Copyright x Copyleft, acaba de ser lançado o livro Copyfight: Pirataria e Cultura Livre, organizado por Bruno Tarin e Adriano Belisário, pela Azougue Editorial.

A publicação traz artigos de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, entrevistas com Richard Stallman e Yann Moulier Boutang, além de muitos outros textos, entre eles, meu ensaio Repensando a autoria na era das redes.

Da contra-capa do livro:

“Para além dos conflitos travados pelos direitos de cópia, Copyfight nos leva às múltiplas trincheiras de um polêmico tema da atualidade: a propriedade privada sobre o imaterial. Artistas, pesquisadores, agricultores, camelôs, hackers, médicos… Qualquer pessoa encontra-se atualmente atravessada pelas questões de “propriedade intelectual” no seu dia a dia. As redes e as ruas são os campos de batalha de uma guerra que se materializa nas campanhas anti-pirataria, na repressão aos ambulantes nas metrópoles e nos dolorosos dobramentos que as patentes de medicamentos e o controle sobre formas de vida causam. Mas que também se materializa no vazamento de informações “confidenciais” de governos e grandes empresas, na ocupação e produção autônoma das cidades e da internet, no desenvolvimento de software livre etc. Copyfight se coloca nessa disputa a partir da constatação de que a dualidade “Copyright X Copyleft” e a tentativa de síntese efetuada pelo Creative Commons são incapazes de dar conta da multiplicidade de perspectivas e práticas que são desenvolvidas em torno da pirataria e cultura livre. Copyfight é um convite à produção de novos pontos de vista e práticas sobre esses temas, assim como a ocupação das redes e das ruas.”

Confira o sumário:

Trabalho sem Obra, Obra sem Autor: a Constituição do Comum | Giuseppe Cocco
Sonho pirata ou realidade 2.0? | Jorge Machado
Poesia | f? erre!
Os commons: uma estrutura e um caleidoscópio de práticas sociais por um outro mundo possível | Silke Helfrich
A ideologia da cultura livre e a gramática da sabotagem | Matteo Pasquinelli
Entrevista com Richard Stallman | Adriano Belisário
Sobre guerrilhas e cópias | Adriano Belisário
Repensando a autoria na era das redes | Beatriz Cintra Martins
O comum das lutas – entre camelôs e hackers | Bruno Tarin e Pedro Mendes
Metamorfose – arte e trabalho imaterial | Antonio Negri
Capitalismo cognitivo e resistência do comum: o caso da Lei Sinde | Direito do Comum
Intervenção | Chapolin
Entrevista com Yann Moulier Boutang | Bruno Tarin
Liberdade ainda que à tardinha
Por licenças mais poéticas | Felipe Fonseca
Copyfight | Washington Luis Lima Drummond
RobinRight | Marcus Vinicius
Sobre arte livre e cultura livre | Antoine Moreau
Copyfarleft e Copyjustright | Dmytri Kleiner
O mal-entendido do Creative Commons | Florian Cramer
O funk carioca e a liberdade | Guilherme Pimentel
Livre como queijo – confusão artística acerca da abertura | Aymeric Mansoux
Beerware
Sementes e comunidades copyleft | Tadzia Maya
O inventor e o banco de ideias | Tomás Vega
AI5 Digital | Thiago Skárnio
Cuidado! A Guilhotina digital vai te pegar! | Miguel Afonso Caetano
Licença da Arte Livre 1.3
A realidade – das ruas – na “Propriedade Intelectual”| Copyfight

Baixe o livro aqui.

2 Comentários

Arquivado em Commons, Creative Commons, Cultura hacker, Cultura livre, Direito Autoral, Pirataria, Propriedade intelectual

Tirar do ar o blog Livros de Humanas foi, além de tudo, burrice

Em mais um episódio de embate entre a ampla circulação do conhecimento e da cultura e os mecanismos de controle de sua distribuição pelos parâmetros da propriedade intelectual, saiu do ar na semana passada (17/05) o blog de compartilhamento de publicações científicas Livros de Humanas, devido a uma ação de perdas e danos movida pela Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR). Fora as importantes implicações políticas desta questão, afinal a iniciativa tinha como objetivo maior a democratização do conhecimento, vale ressaltar que a estratégia da ABDR foi, além de tudo, estreita e burra.

O Livros de Humanas, criado em 2009 por um estudante da USP, disponibilizava para download gratuito cerca de 2.500 títulos, entre livros e artigos, das áreas de filosofia, antropologia, teoria literária, ciências sociais, história, psicanálise etc. Muitos deles já esgotados ou de difícil acesso. Nem é preciso argumentar sobre a importância de um projeto como este para viabilizar a vida acadêmica de milhares de estudantes. Em entrevista ao jornal O Globo, o criador do blog dá uma ideia da importância do serviço que o blog oferecia: “Pelos e-mails de pedidos que eu recebia dava para traçar um perfil mínimo: são estudantes de universidades brasileiras com péssimas bibliotecas”.

Leia a entrevista do criador do blog no jornal O Globo

Na entrevista, um dado chama a atenção: enquanto grandes editoras, como a Companhia das Letras, praticamente ignoravam a existência do projeto, editoras pequenas, como a Sulina, reclamavam e ameaçavam entrar com medidas contra o blog. Como interpretar esta diferença de comportamento? Pode-se argumentar que a grande editora não se importa porque já tem seus lucros garantidos pelo volume de vendas. Mas não seria exatamente o contrário? Pelo volume de vendas ser maior, suas perdas também seriam mais expressivas.

A explicação pode estar em padrões de comportamento que começam a ser percebidos por pessoas que fazem parte dessa cadeia produtiva. Ao comentar o episódio, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, um dos mais renomados acadêmicos em sua área e autor de vários livros, postou na sua conta do Twitter: “Nunca vendi tantos livros (nunca foram muitos, mas enfim) como depois que meus livros entraram nas bibliotecas públicas da rede”. E acrescentou “jamais COMPREI tanto livro como depois que pude começar a baixar livros GRATUITAMENTE pela rede”. Na mesma linha, o maior vendedor de livros do País, o escritor Paulo Coelho, admitiu que deixava seus livros vazarem na rede com o objetivo de divulgá-los. Ele conta que percebeu, por exemplo, que as vendas de seus livros aumentaram na Rússia logo depois que foram disponibilizadas cópias em russo para download gratuito.

É o que tem acontecido na área da música. Pesquisa divulgada recentemente constatou que o download de música em sistemas de compartilhamento de arquivos contribui para o aumento da venda de álbuns. A investigação conduzida pelo economista Robert Hammond, professor assistente da Universidade do Estado de Carolina do Norte, EUA, coletou dados estatísticos referentes a 1.095 novos álbuns que estiveram disponíveis, entre maio de 2010 e janeiro de 2011, no maior sistema de BitTorrent dedicado à música. Estes dados foram posteriormente comparados com os números de vendas. As conclusões do estudo indicam que a pirataria funciona como uma forma de publicidade, parecida com aquela feita pelo rádio ou pelas campanhas de mídia, que incrementa moderadamente as vendas.

Leia mais sobre a pesquisa

A forma como o conhecimento e a cultura circulam na sociedade efetivamente já mudou. Outra pesquisa recente, “Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima que 41% dos internautas brasileiros poderiam ser classificados como “piratas” em 2010. Isto quer dizer que quase a metade das pessoas que acessam a internet no país tem o compartilhamento de arquivos como uma prática social legítima.

Confira o comunicado do IPEA

Não seria mais inteligente, portanto, que as editoras começassem a trabalhar com esses dados para buscar novas formas de negócio que inclua a livre circulação de bens intelectuais? Aproveitar a rede como um meio de divulgar as obras e, quem sabe, caprichar nas edições físicas desses produtos para incentivar as compras? Enfim, as alternativas são várias, ainda estão sendo testadas, muitas vezes com sucesso. O governo suíço, por exemplo, libera o compartilhamento de arquivos de bens culturais pela internet com o argumento de que o dinheiro economizado ao não comprar CDs e DVDs é gasto em outros produtos culturais como concertos e cinema, alimentando de outros modos a chamada economia criativa. (Leia matéria sobre o assunto).

Burrice é ficar dando murro em ponta de faca, tentar deter o fluxo da torrente de informação com artifícios, tecnológicos ou legais, que mais cedo ou mais tarde vão fracassar. Prova disso é que conseguiram tirar do ar o Livros de Humanas, temporariamente, mas os arquivos continuam em circulação. O acervo do blog (ainda) pode ser baixado aqui.

Mais links relacionados:

Blog Direito de Acesso, em apoio ao Livros de Humanas (saiu do ar)

Moção de apoio ao Livros de Humanas

Infelizmente, não é só no Brasil que isso acontece – The disappearing virtual library

7 Comentários

Arquivado em Cultura livre, Direito Autoral, Novos negócios, Pirataria, Propriedade intelectual

Será que a repressão adianta no combate à pirataria?

Esta é a pergunta que abre a edição de 31/10 do programa Mod MTV, apresentado por Ronaldo Lemos.

O programa aborda as causas da pirataria e apresenta os dados da pesquisa “Media piracy in emerging economies”, realizada pelo Social Science Research Council da Columbia University. A partir da análise de casos do Brasil, Índia, Rússia, África do Sul, México e Bolívia, o estudo conclui que a distribuição de cópia não autorizada ocorre sobretudo por causa de problemas econômicos. Leia mais detalhes sobre a pesquisa neste post.

Também propõe pensar a pirataria no contexto da economia das mídias e, para isso, mostra alguns modelos de negócio que estão sendo testados para, ao mesmo tempo, acompanhar as mudanças nas formas de distribuição dos bens culturais e garantir a remuneração dos criadores. Na verdade, talvez nunca tenha havido tantas oportunidades para a invenção de novos empreendimentos na área cultural.

São apresentados alguns exemplos, como o da Datagarden, uma gravadora transdigital que comercializa música através de um formato de revista de arte. Outro caso muito interessante é o do livro “Go the Fuck to Sleep”, do escritor norte-americano Adam Mansbach, que vazou em formato pdf pela rede antes do seu lançamento. O imprevisto, como admite o próprio autor, serviu de marketing para o produto, que logo se tornou um bestseller.

Quem se interessar por este tema, deve ler também a matéria “Quanto uma banda realmente lucra com as vendas e streaming legalizado?”, publicada recentemente no Gizmodo, que traz um depoimento da banda Uniform Motion, do Reino Unido, explicando exatamente quanto da fatia de streaming sobra para os músicos. Posso adiantar que é bem menos do que você imagina.

Infelizmente, o vídeo saiu do ar… (atualização em 17/12/2014)

5 Comentários

Arquivado em Cultura livre, Novos negócios, Pirataria