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Por que o Uber não é parte da economia colaborativa

O Uber, serviço de transporte particular através de um aplicativo para celular, tem gerado grande polêmica ultimamente. Por um lado, os criadores do aplicativo argumentam que o objetivo é conectar passageiros e motoristas particulares, sendo mais uma opção de transporte urbano. De outro, os taxistas que se veem ameaçados por um serviço concorrente que não está sujeito às mesmas regras e exigências.

Em várias grandes cidades do mundo, inclusive São Paulo e Rio de Janeiro, os taxistas têm organizado protestos contra a novidade. Por conta disso, há hoje uma batalha legal entre decisões governamentais para proibir o serviço e ações na Justiça para liberá-lo.

No meio desse conflito, surge o argumento de que o Uber seria parte de uma nova economia colaborativa nascente e que, portanto, teria alguma qualidade positiva inerente. É fato que o Uber consegue se estabelecer porque o serviço de táxi, no Brasil com certeza, é muito precário em vários sentidos – qualidade do carro; educação do motorista com o cliente e no trânsito; disponibilidade para corridas “ruins” etc etc. No entanto, é preciso demarcar bem a diferença entre um serviço que usa a rede para conectar profissionais autônomos e clientes e a chamada economia baseada na colaboração.

O Uber tem vários pontos nebulosos: o aplicativo fica com 20% do valor de todas as corridas, mas não se responsabiliza por nada que possa ocorrer, como acidentes ou conflitos entre motorista e passageiro. As regras são estabelecidas pelos administradores do aplicativo, que podem alterá-las como e quando quiser, já que não são regidos por legislação específica. Os motoristas são autônomos, todas as despesas com carro e seguro são por sua conta e não têm nenhum vínculo trabalhista com a empresa.

Nessa mesma linha, outras start-ups têm surgido e vão ganhando essa aura “colaborativa do bem”, que não corresponde exatamente aos fatos. É o caso do Airbnb, um site para conectar residentes e viajantes, para o aluguel de imóveis ou quartos em mais de 190 países. Sem dúvida, representa uma inovação na geração do serviço, gerando novas oportunidades para os dois lados. Mas totalmente diverso é o Couchsurfing, genuinamente colaborativo ou peer-to-peer ( parceiro a parceiro), que conecta também residentes e viajantes em todo mundo (10 milhões de pessoas em 200 mil cidades), num sistema de trocas: hoje você hospeda alguém, depois quando viaja fica na casa de alguém, num conceito que envolve compartilhar experiências e conhecimentos, sem pagamento de hospedagem.

Do mesmo modo, tem surgido aplicativos de carona P2P, como o carioca Caronaê, lançado por estudantes para organizar e integrar as caronas para a campus da UFRJ na Ilha do Fundão, que é distante e com transporte público deficiente. O projeto venceu o concurso Soluções Sustentáveis Fundo Verde, já que aumenta a taxa média de ocupação de veículos e diminui o trânsito e a emissão de gases poluentes, e recebeu um investimento de R$ 200 mil para o seu desenvolvimento. Aí sim podemos falar em aplicativo colaborativo que contribui para a melhoria da mobilidade urbana.

Enfim, nesse novo mundo conectado existem muitas novidades. Algumas se relacionam com uma mudança de paradigma na economia, valorizando a troca entre parceiros com a consolidação de um bem comum compartilhado por todos, questionando as noções tradicionais de propriedade e remuneração – como escrevi aqui. Outras iniciativas são inovações, novos modelos de negócios, que podem apresentar boas soluções para algumas questões pontuais da economia, mas que estão inseridas na mesma lógica capitalista, e podem também repetir as mesmas práticas de exploração do trabalho e expropriação do comum. Para quem se interessa pela economia colaborativa P2P, como forma de superar algumas contradições do modelo capitalista, é importante saber distinguir as duas coisas.

Algumas indicações de leitura sobre o tema:

Disrupting the cab: uber, ridesharing and the taxi industry

Stop Saying Uber Is Part Of The Sharing Economy

Como socializar o Uber

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Mapeamento da produção P2P no Brasil

Estou tendo o privilégio de participar, de 12/11 a 11/12, do curso “As formas colaborativas de produção e o comum”, ministrado por Michel Bauwens, numa promoção conjunta do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e da Escola de Comunicação, ambos da UFRJ.

Bauwens coordena a P2P Foundation, uma organização que estuda o impacto da tecnologia peer to peer na sociedade, isto é, investiga as transformações que a topologia distribuída das redes de comunicação tem trazido para os mais variados campos da atuação humana – política; ciência; cultura; mercado etc.

O modelo P2P se caracteriza por novas dinâmicas produtivas, nas quais predominam a auto-organização entre pares, pessoas criando valor a partir de suas trocas de forma autônoma. Podemos observar esse fenômeno em inúmeros exemplos, como a Wikipédia, estudada aqui neste blog. Já o sistema operacional Linux, tanta vezes citado por aqui, é talvez a principal referência desse novo paradigma produtivo.

Pois bem, uma das propostas do curso é construir um mapeamento de projetos P2P no Brasil. A ideia é incluir todas iniciativas e atividade de produção colaborativa, de economia solidária e de produção de riquezas comuns (digitais ou não). Não é uma tarefa simples, pois o país é muito grande e diverso, com muitas experiências interessantes dentro desse escopo. É preciso um esforço para conseguir fazer um levantamento que seja de fato representativo de toda a diversidade de projetos existentes.

De saída, me lembro de dois mais ligados a áreas que eu pesquiso: o projeto PortoAlegre.CC e o site de cultura Overmundo.

E você, sabe de mais algum projeto que deva estar nesse levantamento? Lembre-se de que podem ser iniciativas não digitais. Se souber, deixe um comentário.

Leia mais sobre o mapeamento.

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Tirar do ar o blog Livros de Humanas foi, além de tudo, burrice

Em mais um episódio de embate entre a ampla circulação do conhecimento e da cultura e os mecanismos de controle de sua distribuição pelos parâmetros da propriedade intelectual, saiu do ar na semana passada (17/05) o blog de compartilhamento de publicações científicas Livros de Humanas, devido a uma ação de perdas e danos movida pela Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR). Fora as importantes implicações políticas desta questão, afinal a iniciativa tinha como objetivo maior a democratização do conhecimento, vale ressaltar que a estratégia da ABDR foi, além de tudo, estreita e burra.

O Livros de Humanas, criado em 2009 por um estudante da USP, disponibilizava para download gratuito cerca de 2.500 títulos, entre livros e artigos, das áreas de filosofia, antropologia, teoria literária, ciências sociais, história, psicanálise etc. Muitos deles já esgotados ou de difícil acesso. Nem é preciso argumentar sobre a importância de um projeto como este para viabilizar a vida acadêmica de milhares de estudantes. Em entrevista ao jornal O Globo, o criador do blog dá uma ideia da importância do serviço que o blog oferecia: “Pelos e-mails de pedidos que eu recebia dava para traçar um perfil mínimo: são estudantes de universidades brasileiras com péssimas bibliotecas”.

Leia a entrevista do criador do blog no jornal O Globo

Na entrevista, um dado chama a atenção: enquanto grandes editoras, como a Companhia das Letras, praticamente ignoravam a existência do projeto, editoras pequenas, como a Sulina, reclamavam e ameaçavam entrar com medidas contra o blog. Como interpretar esta diferença de comportamento? Pode-se argumentar que a grande editora não se importa porque já tem seus lucros garantidos pelo volume de vendas. Mas não seria exatamente o contrário? Pelo volume de vendas ser maior, suas perdas também seriam mais expressivas.

A explicação pode estar em padrões de comportamento que começam a ser percebidos por pessoas que fazem parte dessa cadeia produtiva. Ao comentar o episódio, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, um dos mais renomados acadêmicos em sua área e autor de vários livros, postou na sua conta do Twitter: “Nunca vendi tantos livros (nunca foram muitos, mas enfim) como depois que meus livros entraram nas bibliotecas públicas da rede”. E acrescentou “jamais COMPREI tanto livro como depois que pude começar a baixar livros GRATUITAMENTE pela rede”. Na mesma linha, o maior vendedor de livros do País, o escritor Paulo Coelho, admitiu que deixava seus livros vazarem na rede com o objetivo de divulgá-los. Ele conta que percebeu, por exemplo, que as vendas de seus livros aumentaram na Rússia logo depois que foram disponibilizadas cópias em russo para download gratuito.

É o que tem acontecido na área da música. Pesquisa divulgada recentemente constatou que o download de música em sistemas de compartilhamento de arquivos contribui para o aumento da venda de álbuns. A investigação conduzida pelo economista Robert Hammond, professor assistente da Universidade do Estado de Carolina do Norte, EUA, coletou dados estatísticos referentes a 1.095 novos álbuns que estiveram disponíveis, entre maio de 2010 e janeiro de 2011, no maior sistema de BitTorrent dedicado à música. Estes dados foram posteriormente comparados com os números de vendas. As conclusões do estudo indicam que a pirataria funciona como uma forma de publicidade, parecida com aquela feita pelo rádio ou pelas campanhas de mídia, que incrementa moderadamente as vendas.

Leia mais sobre a pesquisa

A forma como o conhecimento e a cultura circulam na sociedade efetivamente já mudou. Outra pesquisa recente, “Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima que 41% dos internautas brasileiros poderiam ser classificados como “piratas” em 2010. Isto quer dizer que quase a metade das pessoas que acessam a internet no país tem o compartilhamento de arquivos como uma prática social legítima.

Confira o comunicado do IPEA

Não seria mais inteligente, portanto, que as editoras começassem a trabalhar com esses dados para buscar novas formas de negócio que inclua a livre circulação de bens intelectuais? Aproveitar a rede como um meio de divulgar as obras e, quem sabe, caprichar nas edições físicas desses produtos para incentivar as compras? Enfim, as alternativas são várias, ainda estão sendo testadas, muitas vezes com sucesso. O governo suíço, por exemplo, libera o compartilhamento de arquivos de bens culturais pela internet com o argumento de que o dinheiro economizado ao não comprar CDs e DVDs é gasto em outros produtos culturais como concertos e cinema, alimentando de outros modos a chamada economia criativa. (Leia matéria sobre o assunto).

Burrice é ficar dando murro em ponta de faca, tentar deter o fluxo da torrente de informação com artifícios, tecnológicos ou legais, que mais cedo ou mais tarde vão fracassar. Prova disso é que conseguiram tirar do ar o Livros de Humanas, temporariamente, mas os arquivos continuam em circulação. O acervo do blog (ainda) pode ser baixado aqui.

Mais links relacionados:

Blog Direito de Acesso, em apoio ao Livros de Humanas (saiu do ar)

Moção de apoio ao Livros de Humanas

Infelizmente, não é só no Brasil que isso acontece – The disappearing virtual library

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Será que a repressão adianta no combate à pirataria?

Esta é a pergunta que abre a edição de 31/10 do programa Mod MTV, apresentado por Ronaldo Lemos.

O programa aborda as causas da pirataria e apresenta os dados da pesquisa “Media piracy in emerging economies”, realizada pelo Social Science Research Council da Columbia University. A partir da análise de casos do Brasil, Índia, Rússia, África do Sul, México e Bolívia, o estudo conclui que a distribuição de cópia não autorizada ocorre sobretudo por causa de problemas econômicos. Leia mais detalhes sobre a pesquisa neste post.

Também propõe pensar a pirataria no contexto da economia das mídias e, para isso, mostra alguns modelos de negócio que estão sendo testados para, ao mesmo tempo, acompanhar as mudanças nas formas de distribuição dos bens culturais e garantir a remuneração dos criadores. Na verdade, talvez nunca tenha havido tantas oportunidades para a invenção de novos empreendimentos na área cultural.

São apresentados alguns exemplos, como o da Datagarden, uma gravadora transdigital que comercializa música através de um formato de revista de arte. Outro caso muito interessante é o do livro “Go the Fuck to Sleep”, do escritor norte-americano Adam Mansbach, que vazou em formato pdf pela rede antes do seu lançamento. O imprevisto, como admite o próprio autor, serviu de marketing para o produto, que logo se tornou um bestseller.

Quem se interessar por este tema, deve ler também a matéria “Quanto uma banda realmente lucra com as vendas e streaming legalizado?”, publicada recentemente no Gizmodo, que traz um depoimento da banda Uniform Motion, do Reino Unido, explicando exatamente quanto da fatia de streaming sobra para os músicos. Posso adiantar que é bem menos do que você imagina.

Infelizmente, o vídeo saiu do ar… (atualização em 17/12/2014)

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Novas formas de produção e distribuição de cultura

Tenho escrito aqui no blog sobre as mudanças que a comunicação digital traz para a circulação da cultura na sociedade.

Este vídeo, produzido pelo canal Futura, faz um levantamento bem interessante dessa questão, com espaço para diversas visões sobre o assunto.

Entre os temas abordados, o site colaborativo Overmundo, objeto da minha pesquisa; o crowdsourcing, ou modelo distribuído de financiamento de cultura; o fenômeno do tecnobrega no Pará; e também a polêmica sobre a pertinência da atual legislação de Direito Autoral.

Sobre isto, destaco a declaração de Ronaldo Lemos: “O direito autoral brasileiro se divorciou da realidade”. Isto é, a legislação não dá mais conta das transformações nas formas de produção e circulação da cultura na sociedade.

Um bom resumo do impacto da passagem do analógico para o digital na área cultural.

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Redes peer-to-peer fazem bem à criação

Mais um estudo foi divulgado com dados que colocam em xeque os argumentos da indústria cultural contra a livre distribuição de produtos culturais pela internet através de redes peer-to-peer, como LimeWire ou BitTorrent. (No post anterior, eu escrevo sobre outro argumento que foi derrubado – o da ligação entre pirataria e organizações criminosas.)

Um desses argumentos é que a falta de cobrança de direitos autorais sobre a circulação da música teria como efeito uma queda na geração de novas produções, pois afetaria toda a cadeia produtiva. Por exemplo a RIAA, associação da indústria fonográfica norte-americana, talvez a maior adversária institucional das redes de compartilhamento de arquivos, declara que “Nosso objetivo com esses esforços anti-pirataria é proteger a capacidade da indústria fonográfica de investir em novas bandas e novas músicas…”.

No entanto, a pesquisa de Joel Waldfogel, da Universidade de Minnesota, concluiu que o número de lançamentos de novos álbuns e de novos artistas não diminuiu após a disseminação das redes peer-to-peer, mesmo que a indústria tenha registrado grande redução nas vendas.

Entre as razões para a chegada de novas produções ao mercado, o estudo aponta a diminuição de custos proporcionada pelas tecnologias digitais, tanto na produção como na promoção e distribuição.

Se antes um artista tinha que passar pelo filtro dos executivos da indústria fonográfica para ter a chance de levar seu trabalho ao grande público, hoje ele pode fazer isso com um equipamento doméstico de baixo custo. Colocar suas músicas no MySpace e Youtube, promover nas redes sociais – deixar que circulem nas redes de compartilhamento – e assim conquistar o seu espaço.

Da mesma maneira, o rádio não é mais o responsável pela divulgação de novas músicas. Atualmente nos EUA, de acordo com outro estudo, a internet é a principal fonte para a descoberta de novos artistas e músicos por consumidores na idade entre 12 e 34 anos.

Outra constatação é a relevância de selos independentes nesses lançamentos, já que não precisam de um retorno tão alto nas vendas para ter lucro, e por isso estão mais abertos para explorar e investir nas novidades.

Esta pesquisa vai na mesma direção de outras investigações que demonstram que está havendo uma grande transformação na forma como os bens culturais são produzidos e distribuídos na era das redes de comunicação. Enquanto novos modelos de remuneração do artista são criados, as antigas formas de proteção da propriedade intelectual e de controle da circulação de cópias estão sendo desestabilizadas.

São tempos de mudança, profunda e irrefreável. A indústria resiste, quer manter o modelo de lucro através da venda de cópias, já ultrapassado pela tecnologia e pelas práticas sociais. Criminalizar grande parte da população mundial pela forma como consomem cultura não parece ser a forma mais inteligente de enfrentar esse desafio.

Leia o artigo sobre a pesquisa – Bye, Bye, Miss American Pie? The Supply of New Recorded Music since Napster

Também relacionada ao assunto, vale ler a matéria do Estadão – Atlas mundial da Pirataria

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Algumas considerações e referências sobre a pirataria

Para complementar o post abaixo, com o texto do Guilherme Carboni sobre a Reforma da Lei de Direito Autoral, vou colocar aqui algumas considerações e referências sobre a pirataria.

Até pouco tempo atrás, me incomodava muito quando em congressos de Comunicação eu via algum pesquisador usando o termo pirataria para se referir às práticas de compartilhamento de bens culturais imateriais pela Internet. Afinal, é evidente que este termo foi cunhado pela indústria cultural de forma ideológica, para tentar imprimir uma imagem negativa a algo que na verdade representa uma mudança na forma como a sociedade trata e distribui textos, músicas, fotos e vídeos. E mostra a resistência dessa indústria em se adaptar a novos tempos, que a meu, vieram para ficar.

Piratas são aqueles que roubam navios, desde tempos remotos, impingindo cruéis sofrimentos às tripulações, matando os homens e violando as mulheres. Ora, por favor, bem diferente de nosostros que baixamos e subimos nossas músicas pelo Emule, ajudando a divulgar a obra de tantos artistas. De fato, não cabe nenhuma comparação.

Aí, qual não foi minha surpresa, positiva, ao ver a apresentação do trabalho de Cândida Nobre na última Compós, na PUC/RJ, na qual ela argumenta que a palavra pirataria passa por um processo de ressignificação proposto pelo próprio movimento das pessoas que buscam legitimar as práticas de compartilhamento na rede, como o Pirate Bay ou o Pirate Party, por exemplo. Sim, claro, uma boa estratégia para ganhar corações e mentes é se apropriar das palavras já disseminadas impregnando-as de um novo sentido.

Leia aqui o artigo “Os processos de ressignificação da pirataria no ciberespaço”,  de Cândida Nobre.

Como esse assunto está bastante relacionado ao tema de minha pesquisa sempre estive  acompanhando as publicações de investigações a respeito. Isto porque a pirataria também faz pensar em como o lugar do autor está se diluindo em nossa cultura de várias maneiras, inclusive a de encará-lo como o proprietário e controlador de suas criações.

Um trabalho muito interessante é o livro “Tecnobrega, o Pará reinventando o negócio da música”, de Ronaldo Lemos e Oona Castro, que mostra como vários grupos musicais do Pará vem criando uma nova maneira de fazer o negócio da música, distribuindo suas gravações praticamente de graça, para serem vendidas a preços irrisórios pelos camelôs, e com isso gerando grande públicos para suas festas de aparelhagem, grandes produções ao vivo. Eles radicalizaram uma ideia que já era fato conhecido dos músicos: dinheiro se ganha mesmo é em show. Quem ganha dinheiro com venda de CDs são as indústrias fonográficas.

Há pouco li sobre um estudo do pessoal da Fundação Getúlio Vargas, que é a base de Ronaldo Lemos, e do Overmundo, de Oona Castro, segundo o qual os números divulgados pela indústria sobre as perdas com a pirataria são no mínimo obscuros. Eles fizeram um grande levantamento dos dados citados em relatórios e não conseguiram identificar com precisão como se chegou a tais cifras. A conclusão é que se trata muito mais de uma estratégia da indústria para afirmar, para Estado e sociedade, a importância do combate à pirataria. Daí o título do estudo, “Custos e benefícios do combate à pirataria no Brasil”. Segundo eles, é importante que se tenha uma visão mais objetiva e real da questão, para que se traga mais tranqüilidade, e verdade, ao debate.

Neste link tem mais algumas informações sobre o estudo.

E aqui mais informações sobre a pesquisa e como colaborar.

Pra fechar essa rápida análise, cito ainda o artigo “Pirates of Silicon Valley: State of exception and dispossession in Web 2.0”  de Peter Jakobsson and Fredrik Stiernstedt, publicado na First Monday, que analisa como no universo da Internet a flexibilização de direitos autorais e propriedade intelectual é legitimada em alguns serviços, como as redes sociais, enquanto em outros é criminalizada, como as redes peer-to-peer.  E refletem sobre os critérios econômicos que podem estar por trás dessas escolhas.

Não há dúvida de que o tema é polêmico e que será preciso chegar a um novo pacto social sobre quais devem ser as regras para a circulação de bens imateriais na sociedade. Na minha visão, essas regras devem, acima de tudo, priorizar o desenvolvimento da cultura e da ciência, em detrimento de interesses particulares. Sem desconsiderar a necessidade de  encontrar novas formas de remunerar os trabalhadores intelectuais. Na área da música já existem várias experiências. É preciso pensá-las, e colocá-las em prática, com inovação e ousadia, para as outras áreas também.

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