Arquivo do mês: maio 2012

Tirar do ar o blog Livros de Humanas foi, além de tudo, burrice

Em mais um episódio de embate entre a ampla circulação do conhecimento e da cultura e os mecanismos de controle de sua distribuição pelos parâmetros da propriedade intelectual, saiu do ar na semana passada (17/05) o blog de compartilhamento de publicações científicas Livros de Humanas, devido a uma ação de perdas e danos movida pela Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR). Fora as importantes implicações políticas desta questão, afinal a iniciativa tinha como objetivo maior a democratização do conhecimento, vale ressaltar que a estratégia da ABDR foi, além de tudo, estreita e burra.

O Livros de Humanas, criado em 2009 por um estudante da USP, disponibilizava para download gratuito cerca de 2.500 títulos, entre livros e artigos, das áreas de filosofia, antropologia, teoria literária, ciências sociais, história, psicanálise etc. Muitos deles já esgotados ou de difícil acesso. Nem é preciso argumentar sobre a importância de um projeto como este para viabilizar a vida acadêmica de milhares de estudantes. Em entrevista ao jornal O Globo, o criador do blog dá uma ideia da importância do serviço que o blog oferecia: “Pelos e-mails de pedidos que eu recebia dava para traçar um perfil mínimo: são estudantes de universidades brasileiras com péssimas bibliotecas”.

Leia a entrevista do criador do blog no jornal O Globo

Na entrevista, um dado chama a atenção: enquanto grandes editoras, como a Companhia das Letras, praticamente ignoravam a existência do projeto, editoras pequenas, como a Sulina, reclamavam e ameaçavam entrar com medidas contra o blog. Como interpretar esta diferença de comportamento? Pode-se argumentar que a grande editora não se importa porque já tem seus lucros garantidos pelo volume de vendas. Mas não seria exatamente o contrário? Pelo volume de vendas ser maior, suas perdas também seriam mais expressivas.

A explicação pode estar em padrões de comportamento que começam a ser percebidos por pessoas que fazem parte dessa cadeia produtiva. Ao comentar o episódio, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, um dos mais renomados acadêmicos em sua área e autor de vários livros, postou na sua conta do Twitter: “Nunca vendi tantos livros (nunca foram muitos, mas enfim) como depois que meus livros entraram nas bibliotecas públicas da rede”. E acrescentou “jamais COMPREI tanto livro como depois que pude começar a baixar livros GRATUITAMENTE pela rede”. Na mesma linha, o maior vendedor de livros do País, o escritor Paulo Coelho, admitiu que deixava seus livros vazarem na rede com o objetivo de divulgá-los. Ele conta que percebeu, por exemplo, que as vendas de seus livros aumentaram na Rússia logo depois que foram disponibilizadas cópias em russo para download gratuito.

É o que tem acontecido na área da música. Pesquisa divulgada recentemente constatou que o download de música em sistemas de compartilhamento de arquivos contribui para o aumento da venda de álbuns. A investigação conduzida pelo economista Robert Hammond, professor assistente da Universidade do Estado de Carolina do Norte, EUA, coletou dados estatísticos referentes a 1.095 novos álbuns que estiveram disponíveis, entre maio de 2010 e janeiro de 2011, no maior sistema de BitTorrent dedicado à música. Estes dados foram posteriormente comparados com os números de vendas. As conclusões do estudo indicam que a pirataria funciona como uma forma de publicidade, parecida com aquela feita pelo rádio ou pelas campanhas de mídia, que incrementa moderadamente as vendas.

Leia mais sobre a pesquisa

A forma como o conhecimento e a cultura circulam na sociedade efetivamente já mudou. Outra pesquisa recente, “Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima que 41% dos internautas brasileiros poderiam ser classificados como “piratas” em 2010. Isto quer dizer que quase a metade das pessoas que acessam a internet no país tem o compartilhamento de arquivos como uma prática social legítima.

Confira o comunicado do IPEA

Não seria mais inteligente, portanto, que as editoras começassem a trabalhar com esses dados para buscar novas formas de negócio que inclua a livre circulação de bens intelectuais? Aproveitar a rede como um meio de divulgar as obras e, quem sabe, caprichar nas edições físicas desses produtos para incentivar as compras? Enfim, as alternativas são várias, ainda estão sendo testadas, muitas vezes com sucesso. O governo suíço, por exemplo, libera o compartilhamento de arquivos de bens culturais pela internet com o argumento de que o dinheiro economizado ao não comprar CDs e DVDs é gasto em outros produtos culturais como concertos e cinema, alimentando de outros modos a chamada economia criativa. (Leia matéria sobre o assunto).

Burrice é ficar dando murro em ponta de faca, tentar deter o fluxo da torrente de informação com artifícios, tecnológicos ou legais, que mais cedo ou mais tarde vão fracassar. Prova disso é que conseguiram tirar do ar o Livros de Humanas, temporariamente, mas os arquivos continuam em circulação. O acervo do blog (ainda) pode ser baixado aqui.

Mais links relacionados:

Blog Direito de Acesso, em apoio ao Livros de Humanas (saiu do ar)

Moção de apoio ao Livros de Humanas

Infelizmente, não é só no Brasil que isso acontece – The disappearing virtual library

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Arquivado em Cultura livre, Direito Autoral, Novos negócios, Pirataria, Propriedade intelectual

Pensando a autoria ciborgue

Um dos temas que abordo na minha tese é o da participação de softwares em processos autorais. Já tratei deste tema em outros posts, como você pode conferir aqui e aqui. Este tópico se tornou relevante na minha pesquisa especialmente porque na Wikipédia, um dos meus objetos de estudo, nada menos do que 22,4% das edições dos verbetes são feitas por robôs. Daí vem à tona a questão: afinal, os computadores podem ser considerados autores?

Esse fenômeno, que tenho chamado de autoria maquínica, está cada vez mais presente em diversas áreas. Recentemente o jornal O Globo publicou um artigo de Pedro Doria, comentando a crescente participação de softwares no jornalismo. Como exemplo, é citado o caso do Los Angeles Times, que vem automatizando a escrita de matérias com o uso de um programa que extrai informações sobre crimes através de planilhas fornecidas pela polícia de acordo com alguns critérios de análise, e com base nisso redige textos de notícias. Depois de mencionar mais alguns casos de escrita automática em publicações jornalísticas, o artigo conclui que a atuação do software é limitada, não substitui o jornalista pois não é original ou capaz de construir argumentos instigantes, mas pode ajudar a escrever alguns trechos do conteúdo. Mesmo assim, admite, é uma novidade que causa desconforto…

Leia o artigo do Globo, Jornalismo em software, aqui.

É provável que esse desconforto se relacione com o fato de que temos a escrita, assim como a autoria, como algo de natureza subjetiva e acima de tudo essencialmente humana, uma noção herdada do Romantismo. E a máquina, por outro lado, é vista como exatamente o oposto desta natureza, algo vazio de uma interioridade, portanto, incapaz de criar.

É interessante pontuar que a própria escrita, uma primeira tecnologia da linguagem e prótese de memória, foi alvo de fortes objeções em seus primórdios. Sócrates percebia a escrita como uma grande perda em relação ao discurso oral, mais apropriado para manter o pensamento vivo. Além disso, denunciava a ameaça que essa tecnologia representava para a manutenção das funções da memória, que ficaria subutilizada e perderia sua potência na medida em que os registros fossem transferidos para o papel. Estas críticas são bastante semelhantes às feitas atualmente ao uso do computador.

Pode-se argumentar que o que é concebido como artificial muda com o passar do tempo e, deste modo, a tecnologia passa a ser vista como algo natural. Assim, num primeiro momento, a escrita foi encarada como um elemento estranho ao processo intelectual humano, capaz de prejudicá-lo ou limitá-lo. Hoje o computador ocupa esse lugar de questionamento, como um agente estranho que se interpõe entre o homem e sua criação, tornando-a menor. De fato, a produção partilhada homem-máquina coloca em questão o lugar anteriormente estabelecido do autor.

Mas, se paramos para observar com cuidado a forma como se dá esse processo autoral que inclui o agente maquínico, constatamos a existência de uma simbiose entre a atuação humana e a atuação do software. Num primeiro momento, é o autor humano que imagina um contexto e estabelece a arquitetura do projeto e as funções do programa. Numa segunda etapa, o computador entra com suas características operacionais – alta capacidade de processamento, velocidade e precisão – capazes de dar outra dimensão ao processo criativo porque torna possível a articulação de grande número de informações com rapidez e exatidão.

Para pensar esse processo autoral compartilhado entre o homem e o computador é preciso,antes de tudo, abandonar qualquer concepção do processo autoral como algo de natureza individual ou pessoal. Mais correto seria encarar cada agente autoral, ser humano ou máquina, como uma posição em um sistema de comunicação, em uma ação criativa que se dá em uma complexa interação humano cibernética. Como propõe Espen J. Asrseth, estamos diante de uma autoria ciborgue.

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