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30/05, exibição do filme Freenet? na ECO/UFRJ

Freenet?, o filme

Esta é para quem mora no Rio de Janeiro: na próxima segunda-feira, 30/05, haverá exibição do filme Freenet? na Escola de Comunicação da UFRJ, por iniciativa do professor Jonas Federman.

Eu participo do debate após a exibição ao lado da professora Fernanda Bruno, que tem vasta pesquisa sobre vigilância na rede.

Entrada franca. Estão todos convidados!

Mais informações sobre o filme, no post anterior.

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Da Ciência Aberta à Ciência Comum

Já escrevi algumas vezes aqui no blog sobre Ciência Aberta, uma prática emergente em pesquisa científica na qual tanto os dados brutos quanto os resultados das investigações são divulgados publicamente, sem a preocupação com o registro de patentes.

Essa dinâmica permite que diferentes centros de pesquisa possam colaborar entre si, privilegiando o avanço do conhecimento sobre a pontuação acadêmica, pela publicação de artigos, ou a mercantilização do produto, via patentes.

Tem alguns exemplos neste post aqui.

A princípio, comparei esse modelo de pesquisa científica com a produção de software livre. No entanto, pesquisando mais sobre o assunto, percebi que algumas características importantes são diferentes.

Em primeiro lugar, a Ciência Aberta é uma prática claramente restrita à comunidade científica, isto é, aos portadores de títulos que os autorizam a produzir conhecimento válido. Já na comunidade hacker, não há pré-requisito de titulação para participação, somente habilidade e competência no desenvolvimento do programa.

Sendo assim, se formos pensar em uma Ciência inspirada na cultura hacker,seria preciso que outros conhecimentos fosse validados, por exemplo: os saberes tradicionais; o conhecimento produzido por cidadãos; as experiências nos chamados hacklabs, que reúnem pessoas, especialistas ou não, interessadas em pesquisas científicas etc.

Uma questão talvez ainda mais importante, que ainda não é contemplada pelas iniciativas de Ciência Aberta, é o entendimento do conhecimento como commons. Isto é, algo que é e deve permanecer como um bem comum, que não possa ser apropriado nem pelo estado nem pelo mercado.

O professor Antonio Lafuente, pesquisador do Centro de Ciencias Humanas y Sociales, na Espanha, e coordenador do Laboratorio del Procomún do MediaLab Prado, em Madri, é uma das referências no pensamento sobre a Ciência Comum.

Para ele, o conceito de Ciência Comum vai além das noções de Ciência Aberta ou de Ciência Pública, disponível para todos. É, na verdade, a produção do conhecimento entre todos. Para isso, deve poder ser feita por todos, sem exigência de credenciais acadêmicas.

Embora reconheça alguns avanços no modelo de Ciência Aberta, Lafuente destaca sua vulnerabilidade, já que provavelmente seus maiores beneficiários são as grandes corporações que têm a capacidade de capitalizar sobre a informação.

Considerando-se que a produção científica tradicional é direcionada em boa medida por interesses políticos e/ou mercadológicos, só o fortalecimento de uma Ciência Comum poderia contemplar de forma mais plena os interesses e as escolhas da maioria dos cidadãos.

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O menino da Internet, documentário-tributo a Aaron Swartz

Leis injustas existem; devemos nos contentar em obedecê-las, ou devemos esforçar-nos em consertá-las, e enquanto não conseguimos, obedecê-las, ou devemos transgredi-las de uma vez por todas?
Henry Thoreau

Estas palavras, que dizem muito da disputa atual pelo modelo de circulação dos bens intelectuais em nossa sociedade, abrem o documentário “The Internet’s Own Boy: The Story of Aaron Swartz”.

Sua trajetória ativista retrata a luta entre o direito de acesso ao conhecimento e à cultura versus o recrudescimento da propriedade intelectual.

Desde muito novo, Aaron participou de algumas das grandes invenções da internet, como o recurso RSS, a especificação das licenças Creative Commons e o site Reddit.

Ainda muito cedo, optou por deixar o mundo das startups e do dinheiro rápido para ficar ao lado de gente como Tim Berners-Lee, em prol da rede livre. Berners-Lee, para quem não sabe, criou a WWW e a disponibilizou de graça para a humanidade, tornando possível a criação de um sem número de inovações e serviços sobre a plataforma, algo que seria muito mais limitado se ela fosse proprietária.

Entre muitos projetos, Aaron criou o site OpenLibrary.org, uma biblioteca online aberta, onde é possível acessar e ler livros gratuitamente. Outra iniciativa de peso, que incomodou o governo norte-americano, foi disponibilizar gratuitamente 2,7 milhões de documentos da justiça federal do país que, apesar de serem dados públicos, tinham acesso restrito e cobrado. O FBI chegou a investigá-lo por esta iniciativa, mas não conseguiu base legal para processá-lo.

O ativista foi ainda peça fundamental na luta contra o projeto Stop Online Piracy Act (SOPA), que pretendia restringir a circulação de dados na rede e que acabou derrotado no congresso americano.

No final de 2010 e início de 2011, Aaron iniciou mais um projeto ambicioso: baixar uma grande quantidade de revistas e artigos científicas da plataforma JSTOR, usando a rede do MIT. Mesmo que ele nunca tenha disponibilizado os arquivos para terceiros, o FBI encontrou aí os fundamentos para processá-lo. E apesar de tanto o MIT quanto a JSTOR terem retirado a denúncia contra ele, o processo continuou e ele corria o risco de ser preso e ter que pagar uma multa de U$ 1 milhão.

O final da história, você já deve conhecer: Aaron não suportou a pressão e cometeu suicídio em 11 de janeiro de 2013. Um garoto brilhante, uma das lideranças da luta pelo conhecimento aberto e livre, acabou servindo de “exemplo” do que pode acontecer em solo norte-americano para quem ousa se contrapor às normas vigentes do capital. Mas, não, a luta ainda não acabou. Sabemos disso.

Vale assistir ao documentário, que conta em detalhes a sua história e nos inspira a continuar no front.

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WikiRebels – o documentário

Embora já um pouco antigo, do final de 2010, o documentário WikiRebels continua relevante. Produzido pela tv estatal sueca (SVT), conta os detalhes da história do Wikileaks, do seu surgimento até o início do controverso processo judicial contra seu líder Julian Assange.

O vídeo, com legendas em português, traz imagens fortes de assassinatos de civis no Iraque pelas forças armadas dos Estados Unidos, que lamentavelmente não foram devidamente investigados e punidos até hoje.

O mais importante, porém, é que as imagens e documentos vazados pela organização transformaram para sempre a relação de forças na chamada guerra da informação. O Wikileaks criou um sistema de vazamento de informações de interesse público, ao oferecer um caminho para que os cidadãos possam divulgar e denunciar atos governamentais que julguem ilícitos, que dificilmente será estancado. Edward Snowden, responsável por tornar público detalhes do sistema de vigilância global da NSA, que o diga.

Estranho mundo este em que se defende com tanto fervor a liberdade de expressão, mas onde três protagonistas dos principais vazamentos de dados de alto interesse público estão confinados: Chelsea Manning, soldado que forneceu arquivos secretos norte-americanos ao Wikileaks, foi sentenciada a 35 anos de prisão; Julian Assange está refugiado na Embaixada do Equador em Londres há mais de dois anos e meio; e Edward Snowden permanece em asilo político desde junho de 2013 na Rússia.

Liberdade de expressão para que e para quem? Falta responder…

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O Pirate Bay caiu, mas a pirataria continua de pé!

ThePirateBay

Há cerca de três meses escrevi aqui no blog sobre a resistência do Pirate Bay em se manter no ar contra toda a pressão da indústria cultural apoiada pela repressão das instituições jurídicas e policiais.

Pois bem, a resistência durou pouco desde então. No último dia 9, a polícia sueca apreendeu os servidores de um data center em Estocolmo e derrubou o site que está fora do ar até agora.

Clique aqui para entender os motivos técnicos da queda, em artigo publicado no Gizmodo.

O mais significativo, a meu ver, é saber que mesmo sem o TPB a pirataria continua praticamente igual, pois vários sites estão espelhando o seu conteúdo, como The Old Pirate Bay. Mais ou menos como aconteceu, quando o Napster fechou e, em seguida, foram criados em seu lugar outros serviços de download peer-to-peer com tecnologia mais avançada.

Por isso mesmo, Rich Falkvinge, fundador do Partido Pirata sueco, em entrevista ao Torrent Freak , afirmou que acredita que a derrubada do TPB pode ser um importante estímulo para a inovação tecnológica. Para ele, apesar de cumprir um papel fundamental, o site estava muito aquém das necessidades atuais, era mal administrado e deixou de inovar.

Peter Sunde, um dos criadores do Pirate Bay, fez um comentário nessa linha no seu blog pessoal:

Ninguém está disposto a avançar a tecnologia no site. Ele ficou feio, cheio de bugs, de código antigo e de design antigo. […] Nos últimos anos não havia mais alma no TPB. O time original o entregou, bem, a pessoas com menos alma, para dizer o mínimo.

Já escrevi antes aqui no blog sobre a impossibilidade de se frear o download de conteúdo não autorizado, pois a dinâmica do capitalismo cognitivo demanda pela livre circulação de bens culturais. E repito:

Na atualidade, o conhecimento se transformou no próprio motor do processo produtivo: o saber é a fonte para a produção de novos saberes. Para garantir o fluxo da criação de mais saberes, o conhecimento precisa ser compartilhado. Esta é a lógica que está por trás da transformação na distribuição dos bens imateriais na sociedade contemporânea, e como diz respeito à própria vitalidade do sistema produtivo, não há como freá-la.

O mais curioso disso tudo é a controvérsia sobre o suposto prejuízo causado pela pirataria à indústria cultural, como já escrevi em outros posts aqui e aqui. Não à toa, Jeff Bewkes, executivo da Time Warner, em entrevista à revista The Verge, afirmou que o fato de a série ser um das mais pirateadas do mundo equivale a ganhar um prêmio Emmy, pois leva a um tremendo efeito boca-a-boca, ajudando a aumentar o número de fãs.

Sendo assim, concluo apostando que, com ou sem o Pirate Bay de volta, a pirataria terá sim vida longa. O mais provável é que, mesmo com grande atraso, a indústria cultural se dê conta de que os tempos mudaram e vá buscar outras formas de fazer negócio, compatíveis com a livre circulação dos bens intelectuais na atualidade. Afinal, não é possível querer criminalizar uma prática amplamente disseminada de compartilhamento da cultura e do conhecimento. A roda da história está em movimento, é inútil tentar pará-la.

Para uma reflexão sobre a falta de legitimidade do combate à pirataria, recomendo a leitura do excelente artigo, PirateBay: quem tem medo dos piratas?, do Instituto Beta para Internet e Democracia, publicado no Brasil Post.

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O Pirate Bay resiste!

Na batalha pela livre circulação de bens intelectuais na rede, The Pirate Bay (TPB) ocupa certamente um dos lugares de destaque. Criado na Suécia em novembro de 2001, é o mais visitado diretório de BitTorrent do mundo.

Assim como no caso do Napster, a indústria cultural recorreu à justiça para tentar impedir seu funcionamento, alegando violação de direito autoral.

No primeiro caso, a indústria fonográfica foi bem sucedida e, como se sabe, o Napster não resistiu a uma série de ações legais e foi fechado em março de 2001. Na prática, seu fechamento não mudou muita coisa, pois simultaneamente vários outros programas foram criados para o compartilhamento de arquivos, como WinMX, Kazaa, eDonkey, Morpheus e Audiogalaxy.

De todos, o Bit Torrent foi o que conseguiu melhor resultado. A tecnologia torrent permite o descarregamento de arquivos em partes, o que torna o download mais rápido e, por isso, possibilita a transferência de grandes arquivos.

O funcionamento do sistema é outro aspecto importante: os arquivos torrent contêm metadata que serve como guia de sua localização na rede. E aí entra o servidor tracker, como o Pirate Bay, que localiza determinado arquivo na rede e faz a mediação entre quem busca e quem tem disponível para download.

Desde fevereiro de 2012, no entanto, o TPB mudou o sistema de localização de arquivos, substituindo o torrent por links magnéticos, a fim de economizar espaço e evitar problemas legais. Clique aqui para ver como eles funcionam.

O Pirate Bay tem conseguido resistir às investidas legais da indústria do copyright e continua no ar até hoje. Não é fácil processar o site, pois ele faz apenas a mediação entre os interessados nos arquivos. Durante um tempo, foi relativamente simples migrar seus servidores para diferentes países, a fim de fugir do cerco da propriedade intelectual.

Porém, há dois anos, o serviço foi totalmente transferido para as nuvens, onde roda atualmente  em 21 máquinas virtuais.  Foi a saída encontrada para evitar novas operações policiais que pudessem apreender os servidores. Confira, no site do Partido Pirata brasileiro, os detalhes técnicos para manter o site no ar.

O documentário “TPB AFK: The Pirate Bay Away From Keyboard” acompanha os três fundadores do Pirate Bay – Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Peter Sunde – durante o processo movido por um consórcio reunindo os estúdios de Hollywood e a indústria fonográfica, de 2009 a 2012.

Interessante acompanhar os depoimentos, especialmente a fala do professor Roger Wallis, pesquisador de multimídia, que defende que quem compartilha pode também comprar o bem, mas exige um maior aprimoramento dos produtos oferecidos pela indústria. Segundo suas pesquisas, o download em certos casos pode contribuir com a divulgação e, consequentemente, com a venda do produto.

Leia mais sobre o depoimento de Wallis aqui.

Ou as falas de Peter Sunde, que tem uma visão mais politizada do papel do TPB na cultura digital e acusa a indústria cultural de querer criminalizar a internet.

Em tempo: os três foram condenados, cada um a diferentes períodos de prisão (até o máximo 12 meses), além de multa. Mas a luta continua. Existe uma campanha, com apoio do Partido Pirata Sueco e outros, contra a condenação.

O vídeo tem legenda em português, mas é preciso ativá-la na barra inferior, no terceiro ícone, da esquerda para a direita.

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Cooperação e controle na rede

A relação entre a cooperação e o controle na cibercultura foi a discussão central da minha pesquisa de mestrado “Cooperação e controle na rede: um estudo de caso do website Slashdot.org”, junto ao PPGCOM da ECO/UFRJ.

Tendo como objeto de estudo o website Slashdot.org, pensei a cooperação na rede como um legado da cultura hacker, que com suas práticas colaborativas transformou um projeto de pesquisa tecnológica de interesse militar em um meio de comunicação e interação social, além de território de luta pela definição do estatuto da informação e do conhecimento como um bem comum.

Por outro lado, refleti sobre as novas configurações do controle na atualidade, tendo como referência o pensamento de Michel Foucault sobre o poder como positividade. Isso porque percebi, no modelo de comunicação do site, um tipo de controle distribuído de viés colaborativo.

Recentemente, tive a oportunidade de abordar de novo esse tema ao publicar o artigo “Cooperação e controle nas dinâmicas de auto-organização em plataformas colaborativas”, no dossiê temático Práticas Colaborativas entre a Participação e o Controle da Revista Eptic Online, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e editada pelo Observatório de Economia e Comunicação (Obscom) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Leia o resumo do artigo:

As plataformas colaborativas auto-organizadas têm demonstrado qualidade e vitalidade. Com dinâmicas produtivas geridas de forma distribuída pelo coletivo de participantes, esses projetos têm sido espaço de experimentação de tecnologias de cooperação, isto é, de instrumentos criados a fim de viabilizar sua sustentabilidade. Neste artigo, abordamos alguns aspectos dessas tecnologias, especialmente os mecanismos de controle participativo empregados para assegurar a evolução positiva da produção colaborativa. Num primeiro momento, apresentamos a visão de Michel Foucault sobre o poder como positividade para, em seguida, explorar a configuração do controle na atualidade. Abordamos, então, o papel do monitoramento nas estratégias de cooperação em rede, sob inspiração dos estudos de Elinor Ostrom. Por último, apresentamos o caso do website Slashdot, como exemplo de articulação entre esses dois vetores.

Clique aqui para acessar o artigo.

Recomendo a leitura da edição completa da revista, que traz neste número artigos e entrevista muito atuais sobre temas relevantes como Marco Civil, vigilância e privacidade, entre outros.

Clique aqui para conferir o índice completo desta edição da Eptic Online.

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