Algumas considerações e referências sobre a pirataria

Para complementar o post abaixo, com o texto do Guilherme Carboni sobre a Reforma da Lei de Direito Autoral, vou colocar aqui algumas considerações e referências sobre a pirataria.

Até pouco tempo atrás, me incomodava muito quando em congressos de Comunicação eu via algum pesquisador usando o termo pirataria para se referir às práticas de compartilhamento de bens culturais imateriais pela Internet. Afinal, é evidente que este termo foi cunhado pela indústria cultural de forma ideológica, para tentar imprimir uma imagem negativa a algo que na verdade representa uma mudança na forma como a sociedade trata e distribui textos, músicas, fotos e vídeos. E mostra a resistência dessa indústria em se adaptar a novos tempos, que a meu, vieram para ficar.

Piratas são aqueles que roubam navios, desde tempos remotos, impingindo cruéis sofrimentos às tripulações, matando os homens e violando as mulheres. Ora, por favor, bem diferente de nosostros que baixamos e subimos nossas músicas pelo Emule, ajudando a divulgar a obra de tantos artistas. De fato, não cabe nenhuma comparação.

Aí, qual não foi minha surpresa, positiva, ao ver a apresentação do trabalho de Cândida Nobre na última Compós, na PUC/RJ, na qual ela argumenta que a palavra pirataria passa por um processo de ressignificação proposto pelo próprio movimento das pessoas que buscam legitimar as práticas de compartilhamento na rede, como o Pirate Bay ou o Pirate Party, por exemplo. Sim, claro, uma boa estratégia para ganhar corações e mentes é se apropriar das palavras já disseminadas impregnando-as de um novo sentido.

Leia aqui o artigo “Os processos de ressignificação da pirataria no ciberespaço”,  de Cândida Nobre.

Como esse assunto está bastante relacionado ao tema de minha pesquisa sempre estive  acompanhando as publicações de investigações a respeito. Isto porque a pirataria também faz pensar em como o lugar do autor está se diluindo em nossa cultura de várias maneiras, inclusive a de encará-lo como o proprietário e controlador de suas criações.

Um trabalho muito interessante é o livro “Tecnobrega, o Pará reinventando o negócio da música”, de Ronaldo Lemos e Oona Castro, que mostra como vários grupos musicais do Pará vem criando uma nova maneira de fazer o negócio da música, distribuindo suas gravações praticamente de graça, para serem vendidas a preços irrisórios pelos camelôs, e com isso gerando grande públicos para suas festas de aparelhagem, grandes produções ao vivo. Eles radicalizaram uma ideia que já era fato conhecido dos músicos: dinheiro se ganha mesmo é em show. Quem ganha dinheiro com venda de CDs são as indústrias fonográficas.

Há pouco li sobre um estudo do pessoal da Fundação Getúlio Vargas, que é a base de Ronaldo Lemos, e do Overmundo, de Oona Castro, segundo o qual os números divulgados pela indústria sobre as perdas com a pirataria são no mínimo obscuros. Eles fizeram um grande levantamento dos dados citados em relatórios e não conseguiram identificar com precisão como se chegou a tais cifras. A conclusão é que se trata muito mais de uma estratégia da indústria para afirmar, para Estado e sociedade, a importância do combate à pirataria. Daí o título do estudo, “Custos e benefícios do combate à pirataria no Brasil”. Segundo eles, é importante que se tenha uma visão mais objetiva e real da questão, para que se traga mais tranqüilidade, e verdade, ao debate.

Neste link tem mais algumas informações sobre o estudo.

E aqui mais informações sobre a pesquisa e como colaborar.

Pra fechar essa rápida análise, cito ainda o artigo “Pirates of Silicon Valley: State of exception and dispossession in Web 2.0”  de Peter Jakobsson and Fredrik Stiernstedt, publicado na First Monday, que analisa como no universo da Internet a flexibilização de direitos autorais e propriedade intelectual é legitimada em alguns serviços, como as redes sociais, enquanto em outros é criminalizada, como as redes peer-to-peer.  E refletem sobre os critérios econômicos que podem estar por trás dessas escolhas.

Não há dúvida de que o tema é polêmico e que será preciso chegar a um novo pacto social sobre quais devem ser as regras para a circulação de bens imateriais na sociedade. Na minha visão, essas regras devem, acima de tudo, priorizar o desenvolvimento da cultura e da ciência, em detrimento de interesses particulares. Sem desconsiderar a necessidade de  encontrar novas formas de remunerar os trabalhadores intelectuais. Na área da música já existem várias experiências. É preciso pensá-las, e colocá-las em prática, com inovação e ousadia, para as outras áreas também.