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Mudamos: o site Em Rede está no ar!

Já faz um tempo que não escrevo por aqui. Mas foi por um bom motivo: estava desenvolvendo o site Em Rede, um espaço maior e mais bem estruturado para reflexão e discussão de temas como Cultura Livre, Remix, Ciência Aberta, Economia P2P, Política em Rede e outros assuntos que têm a ver com os tempos atuais das redes eletrônicas.

Na verdade, considero o novo site um upgrade deste blog aqui, onde pude escrever sobre todos esses assuntos e alguma coisa mais, e que foi um espaço muito importante para dialogar e encontrar interlocução durante minha pesquisa de doutorado. Aliás, um dos interlocutores mais constantes do blog me acompanha nessa empreitada: Reynaldo Carvalho assina uma coluna permanente sobre Remix e temas afins.

Agora dei um passo adiante, em uma plataforma com mais recursos e mais bem planejada para poder aprofundar o debate sobre as transformações que estamos vivendo com o advento do paradigma digital e a expansão da produção colaborativa entre pares, seu potencial e seus desafios.

A edição de lançamento traz uma entrevista com o professor e ativista Sergio Amadeu, que alerta para a maior ameaça à liberdade na rede atualmente no País: o Congresso Nacional controlado por diversos lobbies que já conseguiram emplacar vários projetos de lei que, se aprovados, representarão tremendo retrocesso aos avanços estabelecidos pelo Marco Civil da Internet.

Outro tema em destaque é o debate em torno da Economia do Compartilhamento x Cooperativismo de Plataforma, ou por que o Uber e o Airbnb não representam a economia colaborativa. Além de outros posts sobre Internet Livre e Ciência Aberta, o site traz ainda indicações de leitura e divulgação de cursos e chamadas para congressos e publicações.

O novo espaço está lançado e minha expectativa é que possa, aos poucos, ser ocupado por todos os que tenham interesse nessas questões e vontade de trocar ideias. Fica o convite para pesquisadores, ativistas e cidadãos comuns que queiram entrar na roda e contribuir, com comentários, sugestões ou posts (vale textos, imagens, vídeos etc.), para irmos levando essa conversa.

Espero sua visita!

www.em-rede.com

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30/05, exibição do filme Freenet? na ECO/UFRJ

Freenet?, o filme

Esta é para quem mora no Rio de Janeiro: na próxima segunda-feira, 30/05, haverá exibição do filme Freenet? na Escola de Comunicação da UFRJ, por iniciativa do professor Jonas Federman.

Eu participo do debate após a exibição ao lado da professora Fernanda Bruno, que tem vasta pesquisa sobre vigilância na rede.

Entrada franca. Estão todos convidados!

Mais informações sobre o filme, no post anterior.

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Direito de Estudar

direitoaestudar

Mais uma boa notícia vinda do Uruguai: no dia 13 de abril, o Senado daquele país aprovou o projeto de lei que atualiza a Lei de Direito Autoral, promulgada em 1937, incluindo a permissão da cópia para uso pessoal, desde que com fins educativos, acadêmicos ou de produção de novo conhecimento.

Atividades já incorporadas ao cotidiano, como pegar um livro emprestado na biblioteca, copiar um trecho de uma publicação ou difundir obras em plataformas virtuais com finalidade educacional, são ainda consideradas ilegais. A aprovação da alteração na lei irá beneficiar não só estudantes, bibliotecários e pesquisadores, mas também o público em geral.

Aqui no Brasil, nós saímos na frente mas acabamos ficando para trás. O projeto de Reforma da Lei de Direito Autoral, que passou por ampla consulta popular e estava pronto para votação no final do segundo governo Lula, acabou engavetado em alguma instância do governo Dilma para sempre… O projeto previa uma série de adequações da lei às novas práticas sociais. Por exemplo: de acordo com a lei em vigor, copiar um CD comprado para o seu iPod é ilegal!

Assim como aconteceu aqui, a proposta uruguaia vem sofrendo ataques da indústria editorial e ainda não é certa sua aprovação final. Depende ainda da votação na Câmara dos Deputados para virar lei. Tomara que nossos hermanos tenham mais sucesso que nós e possam rapidamente modernizar sua legislação a fim de ficar à altura dos novos tempos de maior compartilhamento da cultura e do conhecimento.

Enquanto isso, a campanha #derechoaestudiar segue mobilizando os uruguaios.

Saiba mais sobre o assunto:

Obtiene media sanción la ley de acceso a la cultura y a materiales de estudio

Una iniciativa imprescindible

Derecho a la cultura

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Ferramentas jurídicas para proteção da produção colaborativa

Comecei a pesquisar as ferramentas jurídicas utilizadas no contexto da Ciência Aberta, especialmente as que possam resguardar a produção colaborativa como recurso comum compartilhado, impedindo sua apropriação privada. Como escrevi anteriormente, de modo geral, tem prevalecido no âmbito da Ciência Aberta a opção pelos critérios propostos pelos Panton Principles, isto é, o uso de licenças que liberem os dados sem qualquer tipo de restrição de ordem financeira, legal ou técnica, visando sua maior disseminação mas sem considerar sua possível expropriação privada.

Em uma exploração inicial, encontrei a CERN Open Hardware Licence, inspirada na General Public License, que segue os mesmos princípios: qualquer um pode ver a fonte (do design do hardware, no caso), estudá-la, modificá-la e compartilhá-la. Do mesmo modo, é obrigado a manter a mesma licença em trabalhos derivados, como um instrumento para assegurar o acesso da comunidade de pesquisadores e designers às modificações e aperfeiçoamentos que porventura venham a ser feitos com base em sua documentação.

Também encontrei o que não é propriamente uma licença, mas sim um termo de uso que atende de forma muito inteligente à equação de liberar o conhecimento abertamente para a pesquisa colaborativa, mas impedir sua apropriação privada sem contrapartida. Trata-se do termo de uso da plataforma de dados do consórcio Open Source Drug Discovery (OSDD), uma iniciativa para a pesquisa colaborativa de medicamentos de doenças negligenciadas, subordinada ao Council of Scientific and Industrial Reasearch (CSIR), da Índia.

Para ter acesso aos dados do projeto é preciso concordar com os termos de uso que preveem a figura da Protected Collective Information (Informação Coletiva Protegida) como um instrumento para impedir a apropriação indevida de seus recursos. Todas as informações submetidas ao portal e os resultados da pesquisa colaborativa estão registrados como Protected Collective Information que, por sua vez, pertence unicamente a OSDD, que dessa forma mantém o controle sobre o uso e gestão desses recursos.

Entre as regras estabelecidas para uso dos dados do portal está a obrigatoriedade de atribuição de autoria e a permissão para fazer aperfeiçoamentos, adições e modificações, inclusive para uso comercial. No entanto, todas as derivações devem ser devolvidas sem ônus para a OSDD. Mesmo no caso de aquisição de propriedade intelectual sobre algum trabalho derivado, este deve estar disponível ao consórcio, sem custo algum, para o desenvolvimento de futuras pesquisas.

A criação do instrumento da Protected Collective Information garante, desse modo, o fortalecimento do acervo de dados para uso compartilhado pela comunidade de pesquisadores, ao mesmo tempo em que impede a ação de free rides, pois todo uso deve ter a contrapartida do retorno de eventuais desdobramentos de pesquisa, sempre que esta for feita a partir de informações provenientes de seu banco de dados.

Esse é um exemplo bastante consistente de proposta prática na área da Ciência Aberta, que consegue enfrentar o desafio de oferecer uma plataforma propícia ao desenvolvimento de pesquisa colaborativa entre pesquisadores de todo o mundo – de estudantes de graduação a doutores – ao mesmo tempo em que estabelece limites e restrições para impedir a mera expropriação dos commons pela iniciativa privada. Ao mesmo tempo, permite que empresas também participem do esforço conjunto para o descobrimento de novas drogas e terapias, contanto que aceitem devolver gratuitamente à comunidade de pesquisadores os desdobramentos que possam ser gerados a partir desses recursos comuns.

Abaixo a apresentação que fiz no Encontro Ciência Aberta, na USP em novembro, onde apresento as ideias dos últimos posts de forma mais sistematizada.

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Da autoria em rede à Ciência Aberta

Desta vez quero escrever um pouco sobre o desdobramento da minha pesquisa, isto é, de como o estudo que começou com a exploração da autoria em rede, tendo a Wikipédia como objeto privilegiado, acabou seguindo pela trilha da Ciência Aberta.

Pra mim esse foi um caminho natural, de evolução da investigação. Mas fico pensando em quem chega no blog, pela primeira vez ou de volta, se consegue perceber as afinidades entre a escrita colaborativa em rede, tema da pesquisa de doutorado que deu nome ao blog, e o estudo sobre práticas abertas de pesquisa científica, que estou explorando atualmente.

Bom, em primeiro lugar, ao menos no meu ponto de vista, o tema de pesquisa é que nos encontra, e não o contrário. Quer dizer, tudo o que até hoje eu pesquisei foram questões que vieram a mim, ou a partir de minhas observações, no caso do mestrado, quando quis entender o que era a comunicação distribuída, ou a partir de vivências, quando a experiência docente me trouxe o tema da autoria colaborativa para o doutorado.

Durante a pesquisa sobre a autoria em rede, quis entender o regime de circulação de bens intelectuais na atualidade. Com os teóricos do capitalismo cognitivo aprendi que o conhecimento está no centro das novas formas de acumulação do capital. As redes criam um ambiente propício à troca e à produção colaborativa,e ao mesmo tempo o capital encontra novas formas de se apropriar dessa produção comum. Não à toa, o Google, que tem como matéria-prima a informação gerada por uma multidão em rede, é hoje a maior empresa de mídia do mundo. Escrevi sobre isso aqui.

Outro ponto que me interessou aprofundar, ainda no doutorado, foi o das licenças alternativas criadas para, por um lado, permitir o amplo acesso e o remix de obras intelectuais e, por outro, garantir a sua manutenção como um patrimônio comum. Depois fui entendendo melhor que, na verdade, nem todas as licenças protegem os commons, como escrevi aqui.

No cômputo final, me dei conta de que o que mais me mobilizou no doutorado foram essas questões de fundo mais político, que tratam de uma nova disputa na atualidade entre movimentos que defendem a produção coletiva em rede como um bem comum e forças que investem na sua apropriação privada. E me vi claramente tomando uma posição nesse embate e querendo fazer parte do movimento pela defesa do comum.

Portanto, a opção agora de caminhar pelos meandros da Ciência Aberta tem a ver com a continuidade desse estudo e posicionamento sobre a produção colaborativa em rede, agora tratando mais especificamente da pesquisa científica aberta em rede. Nesse contexto, me interessa pensar os riscos de sua apropriação privada e explorar as formas de garantir sua constituição como um bem comum.

Esta semana apresento o início dessa nova pesquisa no Encontro Ciência Aberta 2015, em São Paulo. Em breve, posto aqui os slides da apresentação.

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A sustentabilidade dos commons

Neste post quero abordar a sustentabilidade dos commons, trazendo um pouco do pensamento de alguns pesquisadores. A primeira referência é o conhecido artigo “The Tragedy of the Commons”, de Garrett Hardin, que argumenta que é preciso haver gestão pública ou privada dos recursos comuns, caso contrário inevitavelmente ocorrerá sua depauperação. Mais tarde, Elinor Ostrom, Prêmio Nobel de Economia, refuta esse argumento, defendendo a autogestão como a estratégia mais eficiente.

Em seus estudos sobre casos de governança de bens comuns em comunidades cooperativas como, por exemplo, o manejo da pastagem no Japão e na Suíça e os sistemas de irrigação em comunidades das Filipinas, a autora identificou práticas e critérios que favoreceram sua sustentabilidade. Em sua visão, o sucesso na autogestão dessas comunidades depende da existência de alguns princípios, entre eles: limites claramente definidos da comunidade envolvida; monitoramento do comportamento dos participantes; escala de sanções graduais para quem viole as regras comunitárias etc. Já escrevi sobre isso neste post.

Na área de estudos sobre a nova economia em tempos de redes de comunicação, Yochai Benkler, do ponto de vista liberal, vê os commons como um tipo particular de arranjo institucional no qual não há uso exclusivo e cuja gestão é feita pela própria comunidade. Para este autor, commons deve significar, antes de tudo, liberdade. Assim, em sua opinião, as liberdades individuais, a democracia e a inovação têm a ganhar com a mais ampla circulação dos bens intelectuais que possibilite a maior criatividade e produção colaborativa livre entre pares.

O debate sobre o conceito de commons vem ganhando mais densidade com o questionamento sobre suas implicações na chamada economia real. Matteo Pasquinelli critica a acepção trazida por Benkler por considerá-la um tanto etérea. Afinal, alerta, os bens imateriais estão intrinsicamente conectados à matéria, às máquinas e aos corpos que o produzem.

Para este autor, a noção de commons só pode ser compreendida corretamente na medida em que sejam levadas em conta todas as forças físicas envolvidas em sua produção, assim como as contradições do sistema econômico. Desse ponto de vista, o pensamento corrente sobre a produção no contexto das redes carece de uma reflexão mais profunda sobre os antagonismos inerentes ao capitalismo.

Como um contraponto prático à visão liberal de commons, o autor propõe uma noção tática de commons autônomo (autonomous commons), que prevê o uso produtivo do estoque comum por trabalhadores, incluindo uso comercial. Ao lado disso, questiona o papel e a cumplicidade dos commons na economia global e estabelece o estoque de commons fora da exploração de grandes empresas. Por fim, considera os commons como um espaço híbrido que deve ser dinamicamente construído e defendido.

Vale chamar a atenção para a confluência entre os estudos de Ostrom a respeito de estratégias para a sustentabilidade de comunidades cooperativas autoorganizadas, como a definição de seus limites, e o último ponto proposto por Pasquinelli, que indica a defesa dos commons como parte de sua autonomia. Os dois apontam para a necessidade de se estabelecer critérios para a gestão dos commons. Para Ostrom, é preciso impedir a ação dos free riders; para Pasquinelli, o objetivo é não permitir a exploração por corporações.

Volto a esse tema mais pra frente, pra falar das propostas que estão sendo experimentadas para enfrentar esse problema, especialmente na gestão sustentável dos commons imateriais, como o conhecimento.

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Ciência Aberta e a proteção do bem comum

No debate sobre o movimento pela Ciência Aberta, vem ganhando relevância a sua dimensão política: mais do que diretrizes que visem o melhor desenvolvimento da pesquisa científica e a evolução do conhecimento per se, começa-se a indagar qual o propósito de tal desenvolvimento ou a que ele se destina.

Nesse sentido, pode-se apontar o paradoxo de que as práticas abertas de pesquisa científica, pensadas como um recurso para ampliar ao máximo o acesso e a troca entre cientistas, e também a participação da cidadania na execução e mesmo na proposição da pesquisa, com clara inspiração democratizante, acabem tendo como maiores beneficiários as grandes corporações que tem a capacidade de processar grande volume de dados.

A questão que surge, portanto, é: de que forma garantir a preservação do conhecimento gerado a partir de uma ampla articulação de redes sociotécnicas como um bem comum frente à sua potencial expropriação pelo capital?

Este problema se faz mais visível em alguns contextos específicos, como as pesquisas desenvolvidas por iniciativa de cidadãos de forma independente e autônoma, como nos chamados hackerspaces. Há ainda os consórcios para a pesquisa de doenças negligenciadas que, de forma mais acentuada, precisam proteger sua investigação da apropriação privada pela indústria farmacêutica e, ao mesmo tempo, oferecê-la a outros laboratórios que atuem na mesma perspectiva colaborativa e aberta.

Nesse sentido, as chamadas licenças alternativas desempenham um papel chave. Criadas inicialmente no contexto do software livre, essas ferramentas jurídicas foram adaptadas posteriormente para dar conta das especificidades de diferentes áreas, como a Creative Commons, voltada num primeiro momento para bens culturais e mais recentemente também para a pesquisa científica.

No âmbito da Ciência Aberta já existem diretrizes relativas ao uso de licenças alternativas para garantir a ampla circulação da pesquisa científica. Especialmente após o lançamento dos Panton Principles, em 2009, vem sendo preconizada a adoção explícita de licenças que liberem os dados de pesquisa para acesso, uso e processamento sem restrições de ordem financeira, legal ou técnica, tendo como preceito básico o fato de que a ciência é construída a partir da análise e reprocessamento do conhecimento científico anterior.

Segundo esses princípios, é indicado o registro explícito dos dados em domínio público ou em licenças que não restrinjam o uso comercial e a produção de trabalhos derivados, como a Creative Commons Zero (CC0), entre outras. Esses critérios têm como principal propósito dinamizar a produtividade da pesquisa e a evolução do conhecimento, mas não priorizam a proteção do patrimônio comum.

Neste ponto, cabe trazer à discussão o tema dos free riders, aqueles que apenas se apropriam sem entregar nada de volta, que tem sido pensado em relação à gestão do patrimônio comum. Importante lembrar que no sistema capitalista atual, abordado por alguns autores como capitalismo cognitivo, o conhecimento e a inovação são o elemento fundamental de geração de riqueza e extração de lucro.

Por um lado, vimos recrudescer as restrições de propriedade intelectual como forma de restringir o acesso ao conhecimento e aumentar as possibilidades de lucro. Por outro, constatamos que quem tem a maior capacidade de tratar e extrair dividendos dos bancos de dados abertos são as grandes corporações que, em seguida, fecham o conhecimento, gerado a partir desses dados disponíveis como patrimônio comum, em registros de patentes com a finalidade de garantir maior lucro.

A fim de dar conta da difícil equação de disponibilizar a produção para acesso aberto e ao mesmo tempo impedir sua expropriação privada, algumas soluções têm sido propostas e experimentadas. Num próximo post, continuo esse tema apresentando algumas licenças que têm como fundamento a constituição e preservação da produção coletiva e colaborativa como um bem comum.

Aproveito para divulgar aqui o recém-lançado livro “Ciência Aberta, Questões Abertas”, que traz reflexões importantes sobre vários aspectos desse movimento. Para baixar, clique aqui.

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