No tempo das redes, afinal o que é a autoria?

Tem sido muito interessante constatar como meu tema de pesquisa vem ganhando relevância no debate atual sobre os rumos das políticas públicas de Cultura. A meu ver, o que está em questão nessa polêmica é exatamente a pergunta central da minha tese: o que é autoria nos dias de hoje quando a comunicação em rede é predominante? Vemos como este é um conceito que está em transformação e como existe uma forte resistência para entender, e se adaptar, à mudança.

Há pessoas que tratam o tema como algo de uma natureza já definida e, portanto, imutável. A cantora e compositora Joyce afirmou recentemente que o Direito Autoral é uma conquista moderna da qual não se poderia abrir mão. Eu discordo frontalmente desta afirmação. O direito autoral, assim como a concepção que temos de autoria como algo individual, é na verdade uma construção histórica, produto sim da Modernidade, mas não algo inquestionável e muito menos imune às transformações socioculturais.

Já faz mais de 40 anos que Foucault proferiu a palestra “O que é um autor?”, na Société Fraçaise de Philosophie, em 1969, na qual ressaltava um ponto chave para meu trabalho: o da historicidade da autoria. Houve um tempo, afirmou o filósofo, “em que textos que hoje chamaríamos de “literários” […] eram recebidos, postos em circulação e valorizados sem que se pusesse a questão da autoria […]”. O que mostra como em outras épocas as obras circulavam dentro de uma outra lógica, totalmente independente da figura do autor individual.

E depois, durante a época moderna, houve todo um processo de individualização e nomeação do processo autoral, com o ápice no período do Romantismo, quando foi ainda mais valorizada a figura do gênio criador: um indivíduo dotado de talento especial capaz de criar uma obra excepcional a partir de uma inspiração única subjetiva. Esses foram os elementos que deram as bases conceituais para a criação do Direito Autoral tal qual o conhecemos.

Mas ainda no século XIX, a noção da autoria como algo de natureza subjetiva começou a ser questionada (afinal não se cria a partir de si mesmo, mas a partir da cultura que é coletiva), culminando com a crítica dos pós-estruturalistas à própria noção de sujeito que sustentava essa visão. Atualmente, com o surgimento das redes eletrônicas de comunicação, intrinsicamente interativas, e a ascensão do capitalismo cognitivo, baseado no trabalho intelectual essencialmente cooperativo, estamos em outro momento da História e os processos autorais, assim como várias outras práticas sociais, estão sendo deslocados.

O que observamos é que os processos autorais da atualidade de alguma maneira tendem a integrar as características fluidas e abertas da autoria pré-Moderna, aos traços típicos de uma visão mais individualizada, como especialmente o valor da nomeação. A produção de software livre, pioneira e inspiradora dos modelos de autoria colaborativa em rede, traz esta marca: as produções são abertas, podem ser mudadas, mas o crédito de cada contribuição (o direito moral do autor) deve ser explicitamente registrado em todas as obras derivadas.

Paralelamente assistimos ao aumento da resistência a essa transformação que, vale ressaltar, ameaça não aos criadores, mas acima de tudo à indústria cultural. Daí vemos o fortalecimento dos conceitos de Propriedade Intelectual e de Patente, como os representantes jurídicos do embate entre as novas formas de autoria, relacionadas a novos modos de circulação dos bens imateriais, e o antigo regime autoral, baseado na restrição do fluxo e na mercantilização da cultura e do saber. Como afirma Lawrence Lessig, “jamais em nossa história tão poucos tiveram um direito legal de controlar tanto do nosso desenvolvimento cultural como agora”.

Gilberto Gil, tropicalista e visionário, entendeu o tempo em que vivemos e a oportunidade de democratizar a cultura inserindo, como Ministro da Cultura, as políticas públicas no novo modelo de produção e circulação da criação, através da disseminação de Pontos de Cultura em todo país que trabalhavam dentro do conceito de Cultura Livre. Infelizmente a nova ministra Ana de Hollanda, movida talvez por ignorância e medo, parece disposta a mudar totalmente de rumo, defendendo a cultura como negócio – que chama de “economia criativa” – e resistindo à atualização do modelo de Direito Autoral restritivo, via apoio irrestrito ao ECAD.

No entanto, a roda da história continua em movimento e as transformações que vivemos na forma como produzimos e distribuímos a cultura são irreversíveis. Não pela vontade de um ou outro líder político, mas pela soma de influências econômicas, culturais, sociais e, por que não?, comunicacionais, que já mudaram o contexto em que vivemos. É uma pena ver que o Brasil, que liderava o processo de adaptação a esse novo paradigma em nível mundial, seja agora lançado de volta ao passado mais arcaico de práticas cartoriais de gestão cultural. Mas o embate, muito longe do final, continua!

6 Comentários

Arquivado em História da autoria, Política cultural

6 Respostas para “No tempo das redes, afinal o que é a autoria?

  1. Reynaldo Carvalho

    Perfeito!!
    Giselle Beiguelman diz: “Escrevi há pouco sobre a polêmica em torno da retirada da licença Creative Commons do Minc, privatização da cultura e a importância de criar estratégias de fomento às dissidências.

    Resolvi complementar e disponibilizar um pequeno ensaio — mais um longo post que um ensaio — feito a convite do Eduardo Brandão e da Cia de Foto para o catálogo da exposição Histórias de Mapas, Piratas e Tesouros, da qual participei como artista e palestrante.

    Neste ensaio, seguindo a trilha aberta por André Gorz, defendo a pirataria como dissidência do capitalismo digital.

    Faço uma breve revisão de imagens e concepções sobre o tema/termo na imprensa e concluo que aí, na chamada “mídia tradicional” ou “grande mídia”, o termo transformou-se em conceito guarda-chuva.
    Vale para designar procedimentos de remixagem, terrorismo, roubo, má-fé, falsificação e criações artísticas.

    Contemplo alguns autores que estudaram com rigor o assunto, de diversos pontos de vista: jurídico (Lessig), econômico (Matt Mason), marketing (Semprini) e político (Gorz).

    Analiso dois casos particulares: Amazon Noir, dos ciberativistas Alessandro Ludovico, Paolo Cirio e Ubermorgen, e uma GatoNet popular, a TV Nova Baixada.

    O resto, vcs conferem aqui:
    http://www.desvirtual.com/text/piracy_pt.pdf

  2. Reynaldo Carvalho

    O que a professora Beiguelman disse sobre a polêmica em torno da retirada da licença Creative Commons do Minc, privatização da cultura e a importância de criar estratégias de fomento às dissidências: http://www.desvirtual.com/minc/
    “Giselle Beiguelman se destaca pelo trabalho em rede, envolvendo desde literatura e web art até mobile art, abrangendo pesquisa teórica associada à produção poética. Sua produção poética é reconhecida internacionalmente, tendo sido citada por inúmeros artigos e livros nas temáticas da cibercultura. É autora de livros e artigos de destaque, colaborando com revistas nacionais e internacionais. O trabalho com comunicação móvel faz parte de suas atividades desde 2001, o que a torna uma das pioneiras no Brasil nesse tipo de desenvolvimento. Suas obras acionam tanto o processo poético, quanto o estrutural da programação computacional e imbricamento de vários dispositivos. Suas atividades são bastante destacadas na organização e participação de eventos que fomentam a produção em mobile art, entre outras especificidades da arte. Entre suas realizações com dispositivos de comunicação móvel destacam-se “Wop Art” (2001) e “Filosofia da caixa prata” (2008), este realizado em Parceria com José Carlos Silvestre. Foi uma das ganhadoras do Prêmio Sergio Motta de 2003 (Brasil), além de, no mesmo ano, ter contado na lista “International media art award – the Top 50” do, ZKM (Alemanha) Os trabalhos da artista podem ser encontrados no seu site: http://www.desvirtual.com/“.
    Gosto muito do seu trabalho sobre a desmemória.
    “Estranho paradoxo
    Nesse espaço, construído de memória,
    O que prevalece é uma arquitetura do esquecimento…
    The Girl of IP_nema, undated

    desmemórias é um webclip sobre os não-vestígios de nosso passado recente. Uma história feita de hiatos, pontuada por máquinas de visão e comunicação que moldaram o presente e desapareceram.

    Computadores Amiga, Mac Classics, Ataris, disquetes de 5 e ¼, 486s, 386s, XTs, celulares de 500g, monitores de fósforo, antigos seriados e “reclames” de TV, são os personagens desse quase-documentário de memórias decompostas, em que se cruzam refugos midáticos, lixo tecnológico e afetos eletrônicos.

    Benjamin, olhando Paris no século 19, se perguntava, se é a modernidade nossa antiguidade. Nos anos 1960, Robert Smithson redirecionaria a questão lembrando que “ao invés de nos lembrar do passado, os novos monumentos parecem fazer-nos esquecer do futuro”. desmemórias parte dessas matrizes.

    As imagens passam em ritmo acelerado e são, propositalmente, trabalhadas no limite de seu apagamento, cruzando-se e superpondo-se com scripts algorítmicos que confundem os limites entre textos e imagens, enquanto trilhas sonoras de diversas épocas embaçam a racionalidade cronológica, intoxicando-nos com o delírio do presente permanente de nossas ruínas midiáticas”.

  3. Pois é, ela também está no front na luta pela volta da cultura livre ao MinC.

    E é um dos poucos casos a meu ver, que reúne talento artístico e competência teórico-acadêmica.

    Um abraço,

    Bia

  4. Bia, que delícia seu artigo. Estou compartilhando.
    Você e Reynaldo me apresentaram à professora Giselle Beiguelman, que certamente procurarei conhecer.Interessante falar sobre a desmemória num nundo onde de fala em preservação da memória.
    Um beijo.
    Mara Cecília

    • Olá Mara,

      Que bom que está compartilhando. É muito bom que essas ideias, que não são só minhas mas sim partilhadas por muitos, possam se espalhar.

      Há o link, na lateral direita do blog em Livros pra Baixar, para a publicação O Livro Depois do Livro, da Giselle Beiguelman. Imperdível!

      bjs
      Bia

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s