Carta de Richard Stallman a Dilma Rousseff

Reproduzo aqui um trecho da carta aberta de Richard Stallman à presidente eleita Dilma Roussef sobre a Reforma da Lei de Direito Autoral.

As sugestões de Stallman têm como base a Petição pelo Compartilhamento Legal que propõe a cobrança de uma taxa de R$ 3,00 a todos os usuários da Internet para permitir a remuneração de criadores, artistas, autores, produtores e todos os envolvidos na produção cultural em todas as linguagens, que por sua vez seria compartilhada livremente para uso pessoal e não comercial.

Para quem não sabe, Richard Stallman é criador do sistema operacional GNU, que mais tarde se desenvolveu como GNU/Linux, e do movimento pelo Software Livre. É o coordenador da Free Software Foundation.

Leia a petição aqui.

Cara presidenta eleita Rousseff e cidadãos do Brasil

No debate brasileiro sobre a lei de direito autoral, uma melhoria importantíssima foi sugerida: a liberdade de compartilhar obras publicadas em troca de uma taxa cobrada dos usuários de Internet ao longo do tempo. Reconhecer a utilidade à sociedade do compartilhamento de arquivos via Internet entre os cidadãos será um grande avanço, mas esse plano levanta uma segunda questão: como utilizar o valor arrecadado? Se usado adequadamente, ele oferece a chance de um segundo grande avanço, em apoio à arte.

As editoras costumam propor usar o dinheiro para “recompensar” os “titulares dos direitos” — duas más ideias juntas. “Titulares dos direitos” é uma forma disfarçada de direcionar o dinheiro principalmente às editoras em vez de aos artistas. Quanto a “recompensar”, esse conceito é inadequado, pois significa pagar a alguém para fazer um trabalho, ou compensar essa pessoa por tirar algo dela. Nenhuma dessas descrições se aplica à prática do compartilhamento de arquivos, já que os ouvintes e espectadores não contrataram as empresas nem os artistas para realizarem um trabalho, e compartilhar mais cópias não lhes tira nada. (Quando eles alegam ser prejudicados, é em comparação com seus sonhos.) Editoras utilizam o termo “recompensar” para pressionar outros a verem a questão da forma como elas a vêem.

Não há necessidade de “recompensar” ninguém pelo compartilhamento de arquivos entre os cidadãos, mas apoiar os artistas é útil para a arte e para a sociedade. Se o Brasil adotar um sistema de taxa de licença para o compartilhamento, ele deve projetar o sistema para distribuir o dinheiro de forma a apoiar os artistas com eficiência. Com este sistema em funcionamento, os artistas se beneficiarão quando as pessoas compartilharem suas obras e incentivarão o compartilhamento.

Qual a forma eficiente de apoiar a arte com esse dinheiro?

Primeiramente, se o objetivo é apoiar os artistas, não dê a verba às editoras. Apoiar as editoras praticamente não apóia os artistas. Por exemplo, as gravadoras pagam aos músicos uma pequena parte ou nada do dinheiro que elas recebem pela venda de álbuns: os contratos de gravação dos músicos são minuciosamente projetados para que os músicos não recebam “seu” quinhão das vendas de álbuns a menos que um álbum venda um tremendo número de cópias. Se a arrecadação pelo compartilhamento de arquivos for distribuída às gravadoras, ela não alcançará os músicos. Contratos com escritores não são tão ultrajantes assim, mas até mesmo os autores de “best-sellers” podem receber pouco. O que a sociedade precisa é apoiar melhor estes artistas e autores.

Proponho, portanto, distribuir as verbas somente para os participantes criativos e garantir, por lei, que as editoras sejam impedidas de cobrá-las de volta ou deduzi-las do que devem ao autor.

Leia a carta completa.

2 Comentários

Arquivado em Cultura livre, Direito Autoral, Política cultural

2 Respostas para “Carta de Richard Stallman a Dilma Rousseff

  1. Reynaldo Carvalho

    Beatriz, que maravilha encontrar seu blog. Estou terminando meu doutorado em Literatura na Universidade de Brasília (defendo até julho/2011), e meu tema é justamente a reescritura na pós-modernidade e na cultura remix. Para iniciar nossa longa conversa (se for de seu interesse, é claro), gostaria de apresentar o Manifesto Sampler, de Mauro Gaspar (doutor em Literatura) e de Fred Coelho (doutor em História), ambos morando aí no RJ. É um trabalho espetacular:
    1) – http://www.jornalplasticobolha.com.br/pb11/texto13.htm
    2) – http://www.jornalplasticobolha.com.br/pb12/invasoresdecorpos.htm
    3) – http://www.jornalplasticobolha.com.br/pb13/invasoresdecorpos.htm
    4) – http://www.jornalplasticobolha.com.br/pb14/invasoresdecorpos.htm
    5) – http://www.jornalplasticobolha.com.br/pb15/invasoresdecorpos.htm
    6) – http://www.jornalplasticobolha.com.br/pb16/invasoresdecorpos.htm
    O blog do Fred é: http://objetosimobjetonao.blogspot.com/
    O Mauro também tem um blog, mas não encontrei nesse momento. Eles são parceiros e com o Mauro já troquei e-mails mas acabamos não tendo mais contato. Quem sabe nós, interessados nessa temática, não formamos um Coletivo Remix ?
    Outra pessoa que trabalha com a reescritura é a escritora/doutora em Literatura Marissi Passini, do Centro de Estudos Claudio ulpiano, também localizado no RJ:
    http://claudioulpiano.org.br.s87743.gridserver.com/?p=268
    Por ora é só. Desejo que 2011 seja o melhor ano de nossas vidas.

    • Olá Reynaldo,
      Claro que tenho interesse em alongar nossa conversa.
      Vou dar uma lida nos links que você me passou e continuamos o papo.
      Ótima ideia de criar o Coletivo Remix. Vamos amadurecendo…
      E que 2011 seja profícuo para nós e para nossos projetos!
      Um abraço,

      Bia

      PS – O filtro anti-spam reteve os seus comentários, acho que por causa dos links.

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