A rede é livre fluxo

Desde sua origem, as redes de comunicação têm sido território de confronto entre as estratégias de controle e os fluxos de resistência pela prevalência da cooperação e da liberdade. Costumo dizer que a internet é uma trincheira onde se alinham, de um lado, os que defendem a livre circulação de dados, e de outro, os que querem controlá-la, seja por motivos financeiros ou políticos. No entanto, eu tenho a convicção de que não adianta tentar deter o fluxo de informação porque hoje ele faz parte do próprio cerne do modelo produtivo. Tentar pará-lo é como colocar a ponta do dedo num dique que está arrebentando…

A análise dos pesquisadores do capitalismo cognitivo, como Yann Molier-Boutang e Giuseppe Cocco, entre outros, mostra como na atualidade o modelo produtivo tomou a informação e o conhecimento como sua própria matéria prima. O problema, para aqueles que querem deter a circulação, é que este modelo impõe uma nova dinâmica, já que para produzir é preciso comunicar e trocar. O saber para se expandir precisa de mais saber, precisa ser socializado, fluir livremente, para que possa alimentar as redes de cooperação produtiva. E o segundo problema é exatamente este: este modelo produtivo é intrinsicamente coletivo, como rede e fluxo. Está baseado no compartilhamento.

Nós temos assistido a esse embate entre um modelo emergente baseado na cooperação social e no livre fluxo da informação e as antigas estruturas do capital corporativo que ainda resistem às mudanças. Nesse contexto, o segredo industrial e a propriedade intelectual são os representantes conceituais e jurídicos do que é posto em crise. O que leva a questão da autoria ao centro do palco das disputas sócio-econômicas na atualidade.

Vejamos alguns exemplos, já históricos, na área da comunicação.

O primeiro deles é o da criação do Independent Media Center por organizações alternativas de mídia e ativistas, durante a realização da reunião da Organização Mundial do Comércio, em Seattle, no ano de 1999, organizações. Inspirados no “copyleft” do software livre, eles resolveram criar um modelo similar para o jornalismo a fim de viabilizar a cobertura jornalística dos protestos contra o evento, que eram até então ignorados ou noticiados como meras arruaças pela mídia tradicional corporativa.

A novidade estava não só na possibilidade de divulgar notícias alternativas sobre os acontecimentos, mas no engajamento dessa nova mídia na luta que ali estava sendo travada. Com um corpo de repórteres profissionais e amadores (os próprios ativistas), o centro informou minuto a minuto o desenrolar dos conflitos através de matérias, fotos, áudios e vídeos, e recebeu mais de dois milhões de hits nesse período. Dessa forma, deu uma nova dimensão aos protestos, por um lado, tornando-os mais visíveis e reconhecidos pelo resto da sociedade, por outro lado, funcionou como um instrumento de comunicação e organização do próprio movimento, permitindo sua constante rearticulação frente à repressão policial .

Hoje existem cerca de 150 centros de mídia independente espalhados pelo mundo todo. No Brasil temos o Centro de Mídia Independente desde 2000, que atualmente tem 12 coletivos locais espalhados por diferentes pontos do País. Sem falar nas muitas outras iniciativas de open publishing, ou publicação aberta, um conceito que colocou em crise as práticas tradicionais de jornalismo, centralizadas numa equipe de edição.

Outro caso interessante de citar é o do Napster, que merece um post só para ele qualquer dia desses. Resumidamente, vale destacar que foi o primeiro programa para compartilhamento de música peer-to-peer que ganhou uma multidão de adeptos pelo mundo todo – chegou a ter no seu auge 30 milhões de pessoas conectadas simultaneamente. Mas três meses depois de seu lançamento foi processado pela Recording Industry Association of America – RIAA, representante da indústria fonográfica norte-americana, e acabou sendo retirado do ar.

E então, as pessoas deixaram de compartilhar músicas na internet? Não, apenas tiveram que trocar de software. Depois do Napster foram criados, entre outros, Audiogalax; Imesh; Morpheu; Gnutella; KaZaA; e atualmente existem os populares Emule e BitTorrent.

Outro caso emblemático foi o da quebra caso do padrão de criptografia AACS (Advanced Access Content System), usado para proteção anticópia de discos óticos de alta definição, como HD-DVD (High-Definition DVD) e BD (Blu-Ray). Alguns hackers, insatisfeitos com a restrição à sua liberdade de uso dos produtos, montaram um gerador de chaves, na verdade um código hexadecimal, para romper a proteção. A seqüência 09 F9 11 02 9D 74 E3 5B D8 41 56 C5 63 56 88 C0 rapidamente se espalhou por toda a rede, em blogs e websites. Imediatamente, as corporações responsáveis pela criação do AACS passaram a intimidar as empresas que produzem ou hospedam essas publicações eletrônicas, cobrando judicialmente a imediata censura à divulgação do código.

No entanto, a pressão, ou repressão, só fez com que os dados fluíssem ainda mais rápida e amplamente. A informação correu solta pelos blogs e redes sociais. Uma busca pelo código na ferramenta de busca Google na época do embate registrava mais de um milhão de ocorrências. As mais variadas formas de criatividade foram usadas para driblar as tentativas de proibição da divulgação. No Youtube, por exemplo, foi postado um vídeo no qual um homem canta a música “Oh Nine, Eff Nine”, uma reprodução da seqüência alfanumérica em ritmo de balada romântica . Mais uma vez, foi inútil tentar conter a circulação.

Será possível, como quer ainda parte significativa da indústria de bens culturais, coibir essa torrente pelo livre fluxo e compartilhamento da informação e do conhecimento pelas redes de comunicação? No meu entender, este é um movimento sem volta que faz parte de mudanças de fundo na sociedade contemporânea que dizem respeito, entre outras coisas, ao estatuto do conhecimento.

Na atualidade, o conhecimento se transformou no próprio motor do processo produtivo: o saber é a fonte para a produção de novos saberes. Para garantir o fluxo da criação de mais saberes, o conhecimento precisa ser compartilhado. Esta é a lógica que está por trás da transformação na distribuição dos bens imateriais na sociedade contemporânea, e como diz respeito à própria vitalidade do sistema produtivo, não há como freá-la. Haverá, certamente, a necessidade de se redefinir os parâmetros jurídicos para atender a essa nova configuração da produção cultural (vide a atual reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil), mas estes certamente deverão partir do princípio de que o conhecimento é um bem comum a ser partilhado pelos cidadãos, sob a pena de não estar à altura do desafio que a nova dinâmica de circulação dos bens imateriais impõe, e, por isso, fracassar.

3 Comentários

Arquivado em Cultura livre, Direito Autoral, Pirataria

3 Respostas para “A rede é livre fluxo

  1. Parabéns, Bia. Está muito bacana seu blog.
    Estou divulgando para colegas do Mestrado, alguns especialmente acredito que terão bastante interesse em trocar com vc.

    Embora não seja minha área de estudo, no momento, certamente encontrarei aqui artigos, dicas, referências valiosas.
    Bjs

  2. Pingback: Da autoria em rede à Ciência Aberta | Autoria em rede

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