Freenet, o filme

Há um tempo escrevi aqui sobre o Freenet?, um documentário colaborativo sobre a internet livre que está sendo produzido por quatro organizações brasileiras: o Centro de Tecnologia e Sociedade, da FGV; o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC), o Instituto NUPEF e o Coletivo Intervozes.

O objetivo do projeto, segundo os coordenadores, é expor fatos, casos, pontos de vista e questionamentos de pessoas que estão atentas aos desafios para assegurar que a Internet continue sendo um espaço aberto, colaborativo, no qual a autonomia e os direitos dos usuários sejam respeitados.

Leia mais sobre o projeto aqui.

Atualmente o roteiro está sendo finalizado, mas ainda é possível enviar colaborações, na forma de vídeos, para integrar o filme.

Alguns vídeos, tratando de temas chave, já foram produzidos. São eles: Acesso à Conexão; Neutralidade da Rede; Acesso ao Conteúdo; Liberdade de Expressão e Privacidade. Além desses, mais alguns vídeos foram feitos em oficinas realizadas em Nairobi e no Piauí, para mostrar diferentes realidades e questões relativas à rede.

Você pode conferir os vídeos na página do Youtube do FreenetFilm.

Posto um deles aqui, o de Acesso ao Conteúdo, que achei realmente genial, porque consegue demonstrar de forma clara e simples o absurdo das atuais normas de propriedade intelectual.

A produção científica quer ser livre

Existe atualmente um paradoxo no que se refere à produção científica brasileira: embora ela seja financiada com dinheiro público – via agências como Capes, CNPQ, Faperj e Fapesp –, boa parte fica restrita a publicações pagas.

Atualmente as universidades públicas são obrigadas a colocar em repositórios de acesso livre toda a produção de seus alunos, como monografias, dissertações e teses. Porém, a produção intelectual dos professores não é tratada da mesma forma. Mesmo que financiada pelo governo, é considerada patrimônio privado do pesquisador que decide como quer divulgá-la.

Outro dia soube que existe um projeto de lei, em tramitação no Senado, que visa obrigar todas as instituições de ensino superior de caráter público, assim como as unidades de pesquisa, a publicar a produção técnico-científica de seu corpo discente e docente em repositórios de acesso livre.

Conheça o projeto aqui. Acompanhe sua tramitação aqui.

A má notícia é que um projeto similar havia sido apresentado em 2007, mas não conseguiu ir à votação até o término da legislatura, em 2010. O projeto atual está ainda esperando parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. Não há certeza que consiga tramitar com agilidade, muito menos que venha a ser aprovado.

Sabemos que existe muita pressão por parte das editoras científicas comerciais para estabelecer um critério de escassez nessa produção, a fim de aumentar seus lucros. Por enquanto, apenas o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT da UFRJ apoiou publicamente o projeto de lei.

No entanto, importantes centros de pesquisa por todo mundo, como a Universidade de Harvard por exemplo, têm investido fortemente no conceito de Open Access. Conheça o Harvard Open Access Project.

Tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, se fortalecem as políticas pelo acesso livre ao conhecimento científico. Só na área de saúde, os números são bem significativos: o US PubMed Central (PMC), repositório mantido pela National Institutes of Health (NIH), dos EUA, disponibiliza hoje mais de 2,5 milhões de artigos em texto completo. Na Europa, o Europe PMC, lançado em novembro de 2012, tem mais de 2 milhões de artigos científicos.

Aqui no Brasil, felizmente, temos a iniciativa pioneira da Fundação Oswaldo Cruz que criou o repositório institucional Arca para disseminar e preservar a produção intelectual da instituição. Conheça o Arca.

Este conceito deveria ser levado para toda a universidade brasileira. No entanto, ao contrário, temos hoje o Portal de Periódicos Capes que funciona em direção oposta: boa parte de seu conteúdo só é acessível por IPs registrados de quem é assinante e paga pelo serviço.

O movimento de software livre lançou o slogan: “toda a informação quer ser livre”. Em se tratando de conhecimento científico, essa máxima é ainda mais verdadeira pois, para a ciência avançar, o conhecimento deve ser compartilhado o mais amplamente possível.

O tropeço do Instagram

Vou comentar aqui, com um certo atraso, o recente tropeço do Instagram, um aplicativo para celular e tablet que permite que as pessoas postem e compartilhem suas fotos.

No mês passado, o Instagram causou um rebuliço ao anunciar que passaria a comercializar as imagens postadas pelos participantes. A reação foi imediata: de acordo com a AppsStats, empresa que mede o tráfego de aplicativos, a rede social perdeu mais da metade de seus usuários ativos diários. Das 16,3 milhões de pessoas que acessavam diariamente a rede em dezembro, apenas 7,6 milhões continuaram ativas em janeiro.

Depois da reação, o Instagram mudou de tom. O próprio fundador e diretor-executivo, Kevin Systrom, veio a público dizer que tudo não passou de um mal-entendido e que eles não tinham a intenção de vender as fotos postadas no aplicativo. Mesmo assim, o impacto negativo foi enorme.

Tem alguns aspectos que merecem ser analisados nesse caso. Em primeiro lugar, de fato, as pessoas se sentiram traídas pois as regras seriam mudadas no meio do caminho, caracterizando um tipo de quebra de contrato. Muitos tinham dezenas ou centenas de imagens ali, e se sentiram ludibriados pela possibilidade de uma súbita alteração nos termos de serviço.

Sem falar no fato de que o aplicativo pretendia lucrar com imagens dos participantes sem lhes repassar nenhum tipo de remuneração por isso. Seria, a meu ver, uma prática abusiva.

Muito mais interessante e inteligente, por exemplo, é a estratégia da Google de oferecer aos participantes do Blogger, a sua plataforma para a publicação e gerenciamento de blogs, a possibilidade de colocar anúncios, através do Google AdSense, e receber dinheiro de acordo com alguns critérios, como o número de cliques e de visitas etc. É uma proposta de lucro partilhado, mais justa e atraente.

Mas tem um outro lado que talvez seja o mais relevante: a total falta de visão, por parte dos administradores do Instagram, de como se dão as interações nas redes sociais, onde existe já uma cultura disseminada e consolidada de livre compartilhamento de conteúdo, sem a previsão de cobrança.

E o mais importante: são as pessoas que produzem valor nessas redes – como Instagram, Facebook, Youtube ou Twitter – e não puramente o aplicativo ou a plataforma de forma isolada. O que seria desses espaços se não fossem as milhões de pessoas que postam conteúdo todos os dias? Seriam um deserto desinteressante e sem a menor possibilidade de gerar lucro.

Qualquer forma de estratégia de negócio na rede tem que partir do reconhecimento e da valorização da cultura de livre compartilhamento, senão tende mesmo a fracassar. As pessoas que postam das redes (talvez fosse mais correto chamá-los de participantes e não de usuários) não são passivos ou mero receptores como a audiência dos veículos de comunicação de massa. Ao contrário, são ativos, são produtores de conteúdo, e não podem ser tratados como meros consumidores a quem se possa impor regras. Esta é a premissa básica para o desenvolvimento de qualquer projeto em redes sociais.

Aaron Swartz e a luta pelo conhecimento livre

A luta pela livre circulação do conhecimento acaba de perder um de seus maiores ativistas: o hacker Aaron Swartz suicidou-se na última sexta-feira, aos 26 anos de idade. Ele estava sendo processado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e poderia ser condenado a até 35 anos de prisão, além de ter que pagar uma multa de 1 milhão de dólares.

Seu “crime” foi ter copiado, em 2011, 4,8 milhões de artigos científicos do repositório JSTOR, através de um acesso do Massachusetts Institute of Technology – MIT. Ele não chegou a distribuir os arquivos na rede, muito menos obteve algum lucro com isso. Seu objetivo foi protestar contra o sistema de controle e mercantilização do conhecimento: o acesso aos artigos é cobrado, o que impede que a maioria das pessoas possa lê-los. No entanto, nenhum autor recebe remuneração por essas vendas, sem falar que na maioria das vezes as pesquisas são financiadas com dinheiro público.

Esta não foi a primeira vez que Aaron atuou em prol da informação livre. Em 2008, junto com um amigo, baixou e disponibilizou como domínio público o conteúdo do sistema norte-americano Pacer, que permite o acesso a documentos de decisões judiciais mediante a cobrança de uma taxa por página. A proposta de oferecer acesso gratuito a informações públicas resultou no projeto theinfo.org. Por causa disso, ficou na mira do FBI que, no entanto, não chegou a processá-lo pois a acusação era frágil: como condenar alguém por disponibilizar gratuitamente informações que são públicas?

Seu currículo era impressionante: foi um dos desenvolvedores do RSS, software que ajuda a acompanhar as novidades na Internet; ajudou a desenvolver as licenças Creative Commons; e foi um dos criadores do Reedit, uma rede social de notícias. Apesar de ter ganhado um bom dinheiro com seu trabalho, sua maior motivação não era enriquecer, mas sim contribuir para o bem comum, especialmente para a causa da informação e do conhecimento livres. Ele foi também uma das principais vozes na luta contra a aprovação dos projetos SOPA e PIPA no início do ano passado, que pretendiam restringir em muito a liberdade na rede(escrevi sobre isso aqui).

Quando foi acusado, Aaron devolveu as cópias, e a JSTOR, numa demonstração de bom senso, decidiu não apresentar queixa. Mas a justiça norte-americana viu ali uma oportunidade de apanhar o ativista, que já estava causando incômodos ao sistema há algum tempo, e fazer dele um exemplo de punição para os atos de desobediência civil nos embates pela Internet livre. Mas o tiro saiu pela culatra. A excessiva punição para o caso, que acabou resultando no seu suicídio, incentivou uma ampla mobilização pela livre circulação do conhecimento. Com a hashtag #pdftribute, uma enxurrada de tuites tomou conta da rede, com pesquisadores liberando seus artigos. Confira os links do #pdftribute aqui.

Resumo da história: o sistema constituído (governos e corporações) continua lutando pela privatização do conhecimento e, conseqüentemente, pela criminalização dos que se insurgem e agem contra isso. No entanto, mesmo com todos os seus instrumentos técnicos e jurídicos, tende a fracassar. Primeiro, porque não tem como sustentar moralmente suas premissas: por que o conhecimento gerado com financiamento público deve ser privado? Segundo, porque ao agir assim, de forma truculenta, acaba gerando maior protesto e mobilização pela liberação do conhecimento aberto. Este foi o efeito até agora da perseguição a Aaron Swartz.

Links para alguns textos interessantes sobre o assunto, publicados nos últimos dias:

No site Outras Palavras – Aaron Swartz, guerrilheiro da internet livre

Post do Baixa Cultura – Memorial para Aaron Swartz

Um excelente artigo no Guardian – The inspiring heroism of Aaron Swartz

Aaron Swartz, um mártir da revolução tecnológica contra o capital

Will Aaron Swartz’s Suicide Make the Open-Access Movement Mainstream?

Entrevista de Aaron Swartz ao Link do Estadão – “É crucial estarmos vigilantes”

As licenças alternativas e o commons

Comecei a ler o livro Copyfight – Pirataria e Cultura Livre, e estou aprendendo muita coisa que eu não sabia sobre as licenças alternativas. Vou tentar fazer um breve resumo do que considerei mais relevante: a relação dessas licenças com o fortalecimento do commons.

A General Public License, criada por Richard Stallman para regular a produção do software livre, foi a iniciativa pioneira como proposta de um regime alternativo de gerenciamento dos direitos em relação aos bens intelectuais: no lugar do copyright, o copyleft. Stallman promoveu uma inversão de valores, deslocou o foco do direito do autor, como o(s) indivíduo(s) criador(es) e detentor(es) de direitos restritivos sobre a obra, para enfatizar no melhor desempenho do programa como o objetivo maior a ser alcançado, em prol do qual os direitos proprietários devem ser relativizados. Para isso, de acordo com a GPL, os programas devem ser distribuídos com o código-fonte aberto para que sejam passíveis de modificações e aperfeiçoamentos. Porém estas derivações obrigatoriamente devem manter as mesmas liberdades originais, isto é, devem ser licenciadas da mesma forma para que se impeça a sua apropriação por iniciativas proprietárias.

Mais sobre a GPL

Já a Creative Commons tem recebido críticas por resguardar o princípio de propriedade intelectual com a diretriz de “alguns direitos reservados”, focando mais em garantir direitos a quem produz do que em estabelecer critérios com vistas à geração e à preservação do bem comum. Na verdade, esta licença tem uma inspiração liberal: seu objetivo é fornecer um leque de opções ao criador, sobre como quer que sua obra circule, mas sem a preocupação em preservar o commons. Em alguns casos, especialmente quando não obriga a manutenção da mesma licença, chega a permitir a apropriação privada de obras derivadas. Ao contrário da licença GPL, que estabelece limites e liberdades para garantir que as produções derivadas permaneçam patrimônio comum. Talvez por isso mesmo, por sua flexibilidade e por não representar uma subversão ao modus operandi da produção corporativa proprietária, a CC tenha se tornado tão disseminada, com usos nas mais diversas áreas.

Mais no site oficial da CC

Por outro lado, a licença GPL foi concebida para ser aplicada na produção do software livre (e para programadores que trabalham sobre códigos), mas não é tão adequada à produção artística, que tem outra dinâmica. A fim de aplicar o conceito copyleft para a criação artística foi desenvolvida a Licença Arte Livre (Licence Art Libre), pelo grupo francês Copyleft Attitude em 2000, que incentiva a ampla circulação dos bens intelectuais, permitindo o compartilhamento e a transformação das obras, mas com ênfase na preservação do commons. Assim, seus princípios são: liberdade para usar, copiar, compartilhar, transformar, e proibição da apropriação exclusiva.

Leia a versão da Licença Arte Livre em português

Existem ainda outras licenças lançadas com o objetivo de atender a um espectro mais amplo de áreas produtivas, oferecendo também alternativa às restrições da propriedade intelectual, mas com especial atenção ao fortalecimento do commons. São as licenças chamadas copyfarleft, conceito criado por Dmytri Kleiner, que estabelecem regras diferentes para aqueles inseridos na produção coletiva e colaborativa e para os agentes privados. Um exemplo é a Peer Production License, na qual apenas pessoas envolvidas em projetos colaborativos, cooperativas e entidades sem fins lucrativos podem compartilhar e adaptar a produção, mas não entidades comerciais privadas que pretendam lucrar com o patrimônio comum, ou commons.

Conheça a licença Peer Production License

Bom, como se vê, o assunto é vasto e cheio de nuances. Para quem se interessa pelo tema, recomendo fortemente a leitura do livro.

Copyfight: Pirataria e Cultura Livre

Com a proposta de aprofundar o debate sobre propriedade intelectual e direito autoral para além da dicotomia Copyright x Copyleft, acaba de ser lançado o livro Copyfight: Pirataria e Cultura Livre, organizado por Bruno Tarin e Adriano Belisário, pela Azougue Editorial.

A publicação traz artigos de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, entrevistas com Richard Stallman e Yann Moulier Boutang, além de muitos outros textos, entre eles, meu ensaio Repensando a autoria na era das redes.

Da contra-capa do livro:

“Para além dos conflitos travados pelos direitos de cópia, Copyfight nos leva às múltiplas trincheiras de um polêmico tema da atualidade: a propriedade privada sobre o imaterial. Artistas, pesquisadores, agricultores, camelôs, hackers, médicos… Qualquer pessoa encontra-se atualmente atravessada pelas questões de “propriedade intelectual” no seu dia a dia. As redes e as ruas são os campos de batalha de uma guerra que se materializa nas campanhas anti-pirataria, na repressão aos ambulantes nas metrópoles e nos dolorosos dobramentos que as patentes de medicamentos e o controle sobre formas de vida causam. Mas que também se materializa no vazamento de informações “confidenciais” de governos e grandes empresas, na ocupação e produção autônoma das cidades e da internet, no desenvolvimento de software livre etc. Copyfight se coloca nessa disputa a partir da constatação de que a dualidade “Copyright X Copyleft” e a tentativa de síntese efetuada pelo Creative Commons são incapazes de dar conta da multiplicidade de perspectivas e práticas que são desenvolvidas em torno da pirataria e cultura livre. Copyfight é um convite à produção de novos pontos de vista e práticas sobre esses temas, assim como a ocupação das redes e das ruas.”

Confira o sumário:

Trabalho sem Obra, Obra sem Autor: a Constituição do Comum | Giuseppe Cocco
Sonho pirata ou realidade 2.0? | Jorge Machado
Poesia | f? erre!
Os commons: uma estrutura e um caleidoscópio de práticas sociais por um outro mundo possível | Silke Helfrich
A ideologia da cultura livre e a gramática da sabotagem | Matteo Pasquinelli
Entrevista com Richard Stallman | Adriano Belisário
Sobre guerrilhas e cópias | Adriano Belisário
Repensando a autoria na era das redes | Beatriz Cintra Martins
O comum das lutas – entre camelôs e hackers | Bruno Tarin e Pedro Mendes
Metamorfose – arte e trabalho imaterial | Antonio Negri
Capitalismo cognitivo e resistência do comum: o caso da Lei Sinde | Direito do Comum
Intervenção | Chapolin
Entrevista com Yann Moulier Boutang | Bruno Tarin
Liberdade ainda que à tardinha
Por licenças mais poéticas | Felipe Fonseca
Copyfight | Washington Luis Lima Drummond
RobinRight | Marcus Vinicius
Sobre arte livre e cultura livre | Antoine Moreau
Copyfarleft e Copyjustright | Dmytri Kleiner
O mal-entendido do Creative Commons | Florian Cramer
O funk carioca e a liberdade | Guilherme Pimentel
Livre como queijo – confusão artística acerca da abertura | Aymeric Mansoux
Beerware
Sementes e comunidades copyleft | Tadzia Maya
O inventor e o banco de ideias | Tomás Vega
AI5 Digital | Thiago Skárnio
Cuidado! A Guilhotina digital vai te pegar! | Miguel Afonso Caetano
Licença da Arte Livre 1.3
A realidade – das ruas – na “Propriedade Intelectual”| Copyfight

Baixe o livro aqui:
http://www.copyfight.tk/?p=136

Mapeamento da produção P2P no Brasil

Estou tendo o privilégio de participar, de 12/11 a 11/12, do curso “As formas colaborativas de produção e o comum”, ministrado por Michel Bauwens, numa promoção conjunta do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e da Escola de Comunicação, ambos da UFRJ.

Bauwens coordena a P2P Foundation, uma organização que estuda o impacto da tecnologia peer to peer na sociedade, isto é, investiga as transformações que a topologia distribuída das redes de comunicação tem trazido para os mais variados campos da atuação humana – política; ciência; cultura; mercado etc.

O modelo P2P se caracteriza por novas dinâmicas produtivas, nas quais predominam a auto-organização entre pares, pessoas criando valor a partir de suas trocas de forma autônoma. Podemos observar esse fenômeno em inúmeros exemplos, como a Wikipédia, estudada aqui neste blog. Já o sistema operacional Linux, tanta vezes citado por aqui, é talvez a principal referência desse novo paradigma produtivo.

Pois bem, uma das propostas do curso é construir um mapeamento de projetos P2P no Brasil. A ideia é incluir todas iniciativas e atividade de produção colaborativa, de economia solidária e de produção de riquezas comuns (digitais ou não). Não é uma tarefa simples, pois o país é muito grande e diverso, com muitas experiências interessantes dentro desse escopo. É preciso um esforço para conseguir fazer um levantamento que seja de fato representativo de toda a diversidade de projetos existentes.

De saída, me lembro de dois mais ligados a áreas que eu pesquiso: o projeto PortoAlegre.CC e o site de cultura Overmundo.

E você, sabe de mais algum projeto que deva estar nesse levantamento? Lembre-se de que podem ser iniciativas não digitais. Se souber, deixe um comentário.

Leia mais sobre o mapeamento.

Tudo é remix

Consegui recuperar o link de mais um vídeo muito interessante que tinha arquivado aqui no blog e que havia se perdido, como expliquei no post anterior.

O excelente “Everything is a remix” parte da tese de que a maioria da produção cultural da atualidade é uma recombinação ou reformatação de criações já existentes.

Uma das afirmações do documentário: “Dos 10 filmes de maior sucesso dos últimos 10 anos, 74 em 100 são continuações, refilmagens ou adaptações de livros, histórias em quadrinhos, videogames e etc”.

O projeto é dividido em quatro vídeos diferentes que abordam diversas áreas e aspectos da questão, começando pela música, passando pelo cinema e pelo desenvolvimento da interface do computador pessoal.

Além disso, também toca em pontos mais conceituais, como o próprio tema da autoria, do mito do gênio criador e da originalidade, e a iminente falência da noção de propriedade intelectual.

Mais informações e referências na página do projeto.

A boa notícia é que os vídeos, originalmente em inglês, foram legendados pelo pessoal do Baixa Cultura.

Vale conferir.