Direitos autorais: para sempre menos um dia

Este vídeo, bem curtinho, mostra de uma forma irônica e bem-humorada como as leis de Direito Autoral se tornaram mais e mais restritivas com o passar dos séculos.

Por exemplo, a primeira lei de Direito Autoral, promulgada na Inglaterra em 1710, previa a detenção de direitos de propriedade sobre uma obra intelectual até 28 anos depois de sua criação. Atualmente são 70 anos depois da morte do autor, quando não há mais o menor sentido na concessão deste direito como forma de incentivar a produção do artista.

O interessante é que o maior beneficiário dessa regulamentação é a indústria cultural. E veja só que paradoxo: a Disney detém os direitos de seus desenhos animados – ninguém pode criar obras derivadas a partir deles – que foram criados a partir de contos populares que já estavam em domínio público na época. Quer dizer, bebeu de graça no manancial da cultura, mas a regra não vale para suas próprias produções.

O vídeo apresenta ainda o exemplo do filme Star Wars pra mostrar como a produção já rendeu enormes lucros e, no entanto, continua proibido o seu uso para o remix e afins. Quem perde com isso é a própria cultura já que as possibilidades de criação ficam limitadas.

Assista e confira.

História do software livre

Este é documentário Revolution OS, que conta a história dos hackers que se rebelaram contra o modelo de software proprietário e criaram o GNU/Linux, um sistema operacional aberto e principal concorrente do Windows em nível mundial.

O filme traz entrevistas com vários mitos do mundo geek, como Richard Stallman, criador do GNU e da Free Software Foundation, e Linus Torvalds, o cara que iniciou o projeto Linux. Além de pesquisadores como Eric Raymond, escritor do célebre livro “A Catedral e o Bazar”, que aborda o modo de produção dos programas de código aberto.

O vídeo tem legendas em português.

Criação Coletiva e Inovação

Posto aqui os slides da palestra que fiz na semana passada na Coordenação de Gestão Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz, o setor responsável pela administração das patentes da instituição.

Minha fala, na verdade, teve uma abordagem bem distinta daquela tradicionalmente adotada pela Fiocruz: dissertei sobre o modelo colaborativo e aberto de produção de conhecimento. Em primeiro lugar, fiz uma reflexão sobre o tema da autoria, a fim de colocar em questão a noção de gênio criador. Afinal, quem produz o conhecimento: um cientista genial isolado ou a atividade social coletiva?

Em seguida, falei um pouco sobre o contexto atual da comunicação em rede e os processos criativos coletivos que torna possíveis. Como exemplo, analisei o caso da criação do sistema operacional Linux, construído de forma coletiva através da Internet.

Apresentei, então, o conceito de commons, um ponto fundamental nesse modelo, isto é, a definição dos bens intelectuais que circulam pelas redes de comunicação como um patrimônio comum. Daí falei sobre as licenças GPL e Creative Commons, que estão sendo usadas dentro desse novo paradigma.

E, por último, mostrei alguns exemplos de pesquisa colaborativa e aberta na área da Saúde (Open Science), inspirados no modelo produtivo do sistema Linux, que já citei no post anterior.

Para quem tiver curiosidade, seguem os slides da palestra:

Inovação e criação coletiva

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